Blog do Alvinho

O envelhecimento da população e a política de valorização permanente do salário mínimo devem tornar o cenário futuro da Previdência Social mais desafiador nos próximos anos, embora as projeções do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indiquem uma trajetória mais benevolente a curto prazo.

As estimativas mais recentes do Executivo mostram uma queda nos gastos previdenciários como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) até 2028, algo considerado improvável na avaliação de especialistas. Os dados estão apresentados no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

A médio prazo, por sua vez, a despesa sai de 7,92% do PIB neste ano para 8,45% do PIB em 2040. Um patamar mais elevado do que o indicado na LDO de 2023, que era de 8,20% do PIB.

O cenário não chega a anular os ganhos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Sem ela, o gasto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaria os 12% do PIB em 2040.

No entanto, decisões políticas do atual governo preocupam especialistas pelo risco de aprofundar os desequilíbrios no futuro.

De um lado, o Executivo incorporou às estimativas oficiais cenários de economia de despesas com revisão de benefícios e digitalização de processos. Nos próximos quatro anos, a expectativa é poupar R$ 28,6 bilhões, mas os números são vistos com ceticismo.

De outro, a gestão petista tornou permanente a política de valorização do salário mínimo, com aumento real de acordo com o crescimento do PIB de dois anos antes. Cerca de dois terços dos benefícios da Previdência equivalem a um salário mínimo (hoje em R$ 1.412). Isso faz com que cada real adicional no piso tenha um custo extra de R$ 391,8 milhões para a União.

Apoiadores do governo petista avaliam que a ampliação dos benefícios do INSS é uma ferramenta potente para impulsionar o consumo e a economia como um todo. Especialistas fazem ressalvas e dizem que as despesas não só estão subestimadas mas seu ritmo de crescimento pode gerar problemas no futuro.

Os economistas Marcos Mendes, colunista da Folha, e Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), calculam que o gasto efetivo do INSS será R$ 16,5 bilhões maior do que o previsto para 2024. Em 2028, a diferença chegará a R$ 30,5 bilhões. Os dados constam em relatório elaborado para a XP Investimentos.

Um dos motivos são as inovações no INSS, como a implementação do Atestmed para substituir a perícia médica presencial. O governo diz que elas poupam recursos, pois evitam o desembolso de valores retroativos, engordados por juros e correção monetária, mas elas estão, na verdade, impulsionando ainda mais a despesa.

No primeiro bimestre de 2024, foram concedidos 906,2 mil novos benefícios, um salto de 43,2% em relação a igual período do ano passado (632,7 mil). Os dados incluem aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílio-doença.

O Executivo argumenta que o soluço no gasto é temporário, por regularizar benefícios que estavam artificialmente represados. Entre economistas, há o temor de que parte dessa tendência seja permanente.

“O governo está falando em controlar, que vai ter uma redução [da despesa] em razão desses ajustes, mas nos últimos meses está acontecendo exatamente o contrário. O auxílio-doença está explodindo”, avalia o economista Fabio Giambiagi, pesquisador do FGV Ibre e especialista em contas públicas.

Além disso, mesmo no quadro traçado pelo próprio Executivo, o crescimento do gasto da Previdência se dá em ritmo mais veloz do que o limite do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), alimentado pela valorização do salário mínimo —que chegará a R$ 1.502 no ano que vem e a R$ 1.772 em 2028.

A consequência é um achatamento das demais despesas, como custeio e investimentos, repetindo um roteiro já percorrido sob o teto de gastos criado na gestão de Michel Temer (MDB). Elas caem de 2,1% do PIB neste ano para 1% do PIB em 2028, segundo o governo.

Fonte: Folhapress

Abertas no dia 28 de março, as inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, serão encerradas nesta segunda-feira, 29. Quem quiser se candidatar pode se inscrever no site do Instituto IGETEC, que está organizando a seleção.

O concurso conta com oito vagas para as funções de Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Assistente Contábil (1), Motorista (1), Recepcionista (1) e Técnico de Controle Interno (1). Os vencimentos são um salário mínimo (R$ 1.412), exceto para vaga de Técnico de Controle Interno, que exige Ensino Superior completo e paga R$ 1.950.

Os candidatos farão Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 2 de junho. A publicação do resultado está prevista para o dia 20 de julho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atendendo recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Juazeiro-BA, cidade vizinha a Petrolina-PE, pretende recolher a estátua do ex-jogador Daniel Alves nesta segunda-feira, 29. A homenagem feita ao proeminente atleta do município, que se destacou principalmente no Barcelona e na Seleção Brasileira, está localizada no Centro da cidade.

A recomendação do Ministério Público para a retirada da estátua de via pública se baseia na Lei n° 6.454/1977, que proíbe a atribuição do nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.

Inaugurada em 2020, a estátua vem gerando polêmica na cidade desde que o jogador foi preso preventivamente em 2023 sob a acusação de estupro. Muitos moradores da cidade vinham pedindo a remoção do monumento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre R$ 800 e R$ 1.000, além de um celular da marca Xiaomi, foram furtados de um estabelecimento comercial na Rua Antônio Lopes de Barros, no Centro de Mirandiba, na madrugada desse domingo, 28. A proprietária da loja chamou a polícia e mostrou imagens de câmeras de segurança, identificando dois dos criminosos.

Os policiais saíram em diligências e conseguiram localizar um dos indivíduos que aparecem nas imagens do circuito de segurança. Indagado pelos policiais, ele confessou que praticou o furto com um comparsa e levou a PM até um menor que sabia onde o dinheiro levado da empresa estava guardado. O adolescente disse que sabia do crime e tinha recebido R$ 300 para guardar. O dinheiro foi recuperado pela polícia.

Dando continuidade à ação, os policiais foram até o endereço do outro envolvido no furto e apreendeu uma faca e um facão no quintal do imóvel. O acusado não foi encontrado, mas os policiais prenderam um jovem que estava com um punhal na cintura. Outros quatro elementos conseguiram fugir.

Os rapazes presos e o menor apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, juntamente com o facão, a faca, o punhal e o dinheiro apreendidos durante a operação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem foi preso em flagrante na noite desse domingo, 28, por volta das 23h, em decorrência de uma tentativa de homicídio durante pega de boi no Sítio Carnaúba, na zona rural de Serrita. A vítima foi socorrida para o hospital local e transferida ao Hospital Regional de Salgueiro com ferimentos provocados por faca.

Segundo boletim de ocorrência da Polícia Militar, um efetivo do 8° BPM estava fazendo rondas por Serrita, quando recebeu informação que um homem ferido tinha dado entrada no hospital local. Os PMs colheram informações sobre o caso e se deslocaram ao referido sítio, onde o acusado já se encontrava detido pelos seguranças da pega de boi, depois sofrer uma tentativa de linchamento dos populares.

Ouvido pelos policiais, o acusado relatou que cometeu o crime porque o homem estava importunando uma amiga dele durante a festa. A própria mulher ficou ferido ao tentar impedir que o amigo atacasse o desafeto.

O indivíduo, que se desfez da arma usada no crime, foi algemado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, sendo em seguida encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro. Ele acabou autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Saiu no Diário Oficial do Estado desse sábado, 27, o edital de concurso público do Governo de Pernambuco com 213 vagas para a Polícia Científica. As inscrições poderão ser realizadas desta terça-feira, 30, até o dia 3 de junho, por meio do site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.

Foram disponibilizadas 76 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 77 para perito criminal e 60 para médico legista. Os candidatos farão as provas no dia 21 de julho, em Recife. Quem for aprovado será convocado para fortalecer o Programa Juntos pela Segurança em todas as regiões do Estado, inclusive no IML de Salgueiro, que faz parte das ações prioritárias dessa iniciativa.

“Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de quase se aposentar dos palcos, o cantor e compositor bodocoense Flávio Leandro decidiu manter uma agenda de shows públicos esporádicos, matando um pouco da saudade dos fãs vez ou outra. Em 2024, ele voltará aos palcos na Festa de Santo Antônio de Barbalha, relevante evento cultural e religioso do Cariri do Ceará.

A participação do autor da canção “De Mala e Cuia” foi confirmada pela Prefeitura de Barbalha para o dia 2 de junho, na abertura dos festejos do padroeiro do município. Nesse mesmo dia acontecerá o tradicional cortejo do Pau da Bandeira, que atrai milhares de turistas à cidade.

Além do cantor pernambucano, outros artistas já confirmados na Festa de Santo Antônio de Barbalha são Fagner e Alceu Valença, duas lendas da música popular brasileira, donos de sucessos atemporais. O pagodeiro Ferrugem e Vanessa da Mata também estão na grade de programação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A cantora Raphaela Santos está confirmada na festa de 121 anos de emancipação política de Belém do São Francisco. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Gustavo Caribé, em vídeo publicado nas redes sociais nesse fim de semana. A expectativa é que a festa, agendada para 6 de maio, movimente a economia local e atraia visitantes de toda a região.

Sucesso do brega de Recife

Um dos nomes mais expressivos do brega de Recife, Raphaela é ex-vocalista da banda A Favorita e vem fazendo sucesso em carreira solo com músicas como “Quem é o Louco Entre Nós” e “Você Lembra”. Com mais de 2 milhões de seguidores no Instagram, tornou-se uma das artistas mais requisitadas para eventos de prefeituras na região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais rodoviários federais apreenderam na madrugada desse sábado, 27, na BR-232, em Serra Talhada, 2,2 kg de cocaína que estavam escondidos no painel de um carro. O condutor do veículo também transportava um carregador de pistola 9mm.

De acordo com a PRF, os agentes estavam fazendo blitz no momento que observaram um carro com farol alto num trecho iluminado da rodovia. Foi dada ordem de parada e o motorista disse que trabalhava com transporte de passageiros por aplicativo e havia saído de São Paulo há poucos dias.

Desconfiados, os policiais perceberam que o compartimento do air bag do veículo estava danificado e resolveram verificar. Fizeram uma revista, encontrando o carregador de pistola. Questionado se tinha mais alguma coisa ilícita no carro, o motorista confessou que transportava dois tabletes de cocaína escondidos no painel.

O homem, que admitiu ter sido contratado para entregar a droga em Recife, foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e pode responder por tráfico de droga.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Comando do Exército Brasileiro divulgou novas diretrizes para os usuários de suas redes sociais, acompanhadas de um alerta público sobre a possibilidade de encaminhamento de informações às autoridades em casos de comentários que incentivem o ódio, a violência e a discriminação.

As orientações estão detalhadas no documento intitulado “Política de Moderação nas Redes Sociais”. Nele, é enfatizado que ao utilizar os canais institucionais, os usuários devem estar cientes das regras de uso e convivência estabelecidas.

Aqueles que desrespeitarem tais normas poderão ser bloqueados imediatamente, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio.

Fonte: R7

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou à CNN que a judicialização da reoneração a diversos setores da economia é uma “questão técnica” e pela necessidade de que o Executivo cumpra o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em 2023.

Após as duras críticas do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele também defendeu que o “diálogo está no DNA” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O governo do presidente Lula valoriza a política como melhor meio de solução das controvérsias”, declarou.

“Assim, a judicialização da matéria ocorreu somente após quatro meses da derrubada do veto e, exclusivamente, em razão do impasse da discussão do tema no Congresso Nacional e da necessidade de o Poder Executivo cumprir o orçamento aprovado pelo próprio Legislativo em 2023.”

“Nesse cenário, o pedido ao STF é uma medida necessária para recolocar o país na rota segura da estabilidade fiscal. Trata-se de uma questão técnica. Defendemos a necessidade de ser observado o devido processo legislativo fiscal.”

Ainda de acordo com o ministro da AGU, a divergência se dá na forma como consideram esses requisitos observados, mas em nada vai atrapalhar o diálogo institucional.

“A divergência, no direito e na política, sabemos, é absolutamente natural.”

Jorge Messias disse ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado à construção conciliada de vários outros conflitos, como as questões do pagamento de precatórios e da compensação do ICMS dos combustíveis.

Neste domingo (28), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também defendeu que o que caracteriza o governo Lula é o “diálogo permanente com os demais Poderes e os vários níveis da Federação”.

Fonte: CNN

Quando se despediu do pai para realizar o sonho de finalizar o doutorado na prestigiada Harvard Medical School, nos Estados Unidos, no final de janeiro de 2020, a cientista brasileira Marcella Cardoso, de Campinas, não imaginou que essa seria a última vez que o veria vivo. A filha lembra de Luiz Carlos Cardoso, em seu 1,96 metro, como um homem saudável e forte “em todos os sentidos”. “Nunca vi ele sucumbir nem a uma febre.” No entanto, em 2021, em uma das piores ondas da pandemia da covid-19 no Brasil, ele, aos 67 anos, adoeceu, evoluiu para o quadro grave da doença e não resistiu.

A morte dele foi um choque, não só para Marcella, mas até para a equipe que cuidava dele. Uma pergunta ficou ecoando na cabeça dela: por que uma pessoa saudável e forte como o pai dela sucumbiu à covid?

Agora, cerca de três anos após a morte do pai, ela ajuda a trazer uma possível resposta em um estudo publicado na segunda-feira, 22, na renomada revista científica Cell. Ela e a equipe que liderou descobriram qual proteína – a ORF6 – ajuda o vírus causador da covid a “enganar” nosso sistema imunológico e a passar despercebido pelas células de defesa, em um processo chamado de imunoevasão.

Além disso, encontraram um potencial tratamento para atacar esse novo alvo. O artigo é resultado do pós-doutorado de Marcella, que começou poucos meses após o falecimento do progenitor no Ragon Institute, instituição americana vinculada ao Massachussets General Hospital, ao Massachussets Institute of Technology (MIT) e à Universidade Harvard, e que tem como foco apoiar pesquisas que estudam de que forma o sistema imunológico pode combater doenças.

Enquanto para muitos, esse resultado vai ser uma importante nova evidência científica, para Marcela, o artigo é também uma carta de amor ao pai. “As pessoas vinham me falar: ‘Você é louca! Mal viveu o tempo do luto do seu pai e está trabalhando justamente com a doença que matou ele’. Mas acho que isso foi uma cura para mim também”, disse ela ao Estadão.

“A cura (para o luto) nunca vai existir. Mas acho que esse processo foi bom nesse sentido, consegui manter meu pai sempre vivo dentro de mim. Uma das coisas que eu aprendi na minha vida inteira é fazer do caos carona para me transformar e revolucionar de alguma maneira”, afirmou Marcella, que procurou o Estadão para contar sua história e os resultados de sua pesquisa pelo fato de o pai ser um leitor assíduo do jornal. “Acordava e ele estava lendo o Estadão.”

Fonte: Estadão

Uma mulher foi presa nessa sexta-feira (26) suspeita de espancar a própria filha de 11 anos no município de Vitória de Santo Antão, a 46 km da capital Recife, em Pernambuco. Ela foi detida enquanto acompanhava vizinhos que acudiram a menina e a levavam para ser atendida em um hospital da região. Enquanto a algemava, uma policial militar deu um tapa no rosto da mãe da criança. A corporação informou que fará uma investigação para avaliar a conduta da agente.

Segundo relatos de testemunhas, a mãe teria espancado a filha após ser acordada por uma briga entre a menina e outros filhos. A menina, que estava em silêncio, foi socorrida por vizinhos que perceberam as agressões, entraram na casa. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a mulher discutindo com pessoas que tiraram a criança de casa enquanto a criança, cheia de manchas roxas e hematomas pelo corpo, bebe água.

Após a confusão, a menina foi levada ao Hospital João Murilo de Oliveira, que fica próximo ao local. Quando as pessoas desembarcam no carro em frente à unidade de saúde, uma policial feminina aborda a mulher e, em seguida, desfere um tapa no rosto da suspeita.

Em outro vídeo, é possível ver a PM falando: “Foi tu que fizesse isso? Foi tu que fizesse isso com ela, não foi? Pronto, você não gosta de bater, né? Você não gosta de bater? Você não gosta?”. Logo após, um outro agente algema a mulher.

Em nota, a corporação afirmou que uma equipe foi acionada para averiguar um caso de agressão de uma mãe à filha de 11 anos. Enquanto se deslocavam, os agentes foram informados que vizinhos teriam socorrido a criança e a levavam ao hospital.

No entanto, ao chegarem à unidade, perceberam que ela impedia a menina de sair do veículo. Nesse momento, os policiais efetuaram a prisão da mulher, que foi conduzida para a delegacia da região.

Sobre a conduta da agente, a PM informou que “o comandante do batalhão abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da abordagem policial e tomar as providências necessárias”.

Fonte: O Dia

O Parlamento iraquiano aprovou nesse sábado (27) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de prisão, em uma medida que, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos como o mais recente ataque à comunidade LGBT no Iraque.

A lei visa “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, de acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters.

Ela foi apoiada principalmente por partidos muçulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coalizão no Parlamento iraquiano, de maioria muçulmana.

A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, com pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos de prisão, e determina pelo menos sete anos de prisão para qualquer pessoa que promova a homossexualidade ou a prostituição.

Também impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir intencionalmente de forma afeminada.

Inicialmente, o projeto de lei incluía a pena de morte para atos entre pessoas do mesmo sexo, mas foi alterado antes de ser aprovado após forte oposição dos Estados Unidos e de países europeus.

Até sábado, o Iraque não criminalizava explicitamente o sexo gay, embora cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal tenham sido usadas para atingir pessoas LGBT, e membros da comunidade também foram mortos por grupos armados e indivíduos.

“A aprovação da lei anti-LGBT pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível histórico iraquiano de violações de direitos contra pessoas LGBT e é um sério golpe contra os direitos humanos fundamentais”, disse Rasha Younes, vice-diretora do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, à Reuters.

As autoridades iraquianas que supervisionam os direitos humanos não puderam ser contatadas imediatamente para comentar o assunto.

Mais de 60 países criminalizam o sexo gay, enquanto os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com Our World in Data.

Fonte: Reuters