Expulsar das arenas olímpicas os torcedores que façam protestos políticos pacíficos é “inconstitucional”. Segundo dois juristas entrevistados pelo R7, a manifestação de opiniões políticas é uma garantia da Constituição brasileira.
Durante o primeiro final de semana dos Jogos do Rio, alguns torcedores brasileiros foram retirados das arenas por agentes da Força Nacional de Segurança em razão de protestos contra o presidente interino Michel Temer.
No sábado (6), um torcedor que levantou uma placa com a inscrição “Fora Temer” foi retirado da plateia que acompanhava uma prova do tiro com arco no Sambódromo. O homem, que estava com a família, foi retirado do local.
Segundo a Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos), subordinada ao Ministério da Justiça e responsável pela Força Nacional, a medida foi solicitada pelo próprio público pois “o referido torcedor estava gritando durante o momento dos disparos, atrapalhando os atletas e demais torcedores”.
Também no sábado, mas em Belo Horizonte, um grupo de 12 torcedores foi retirado do estádio do Mineirão, segundo reportagem do “portal UOL”, durante o intervalo da partida entre as seleções femininas de futebol da França e dos Estados Unidos. O motivo era o mesmo: as críticas ao presidente interino.
“O que aconteceu no Mineirão é uma manifestação pacífica e não poderia ser repreendida”, afirma o jurista Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e um dos fundadores do Observatório Constitucional Latino-Americano.
— Me parece inconstitucional retirar uma pessoa portando um cartaz escrito ‘Fora Dilma’ ou ‘Fora Temer’. Este direito é garantido e é livre.
A opinião é compartilhada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
— É inconstitucional essa restrição, porque ofende o direito constitucional à liberdade de expressão. Acho que houve exagero e um abuso de autoridade na retirada desses torcedores.
COI e Comitê Rio 2016 confirmam veto
Os casos vieram à tona após vídeos publicados na internet mostrarem a ação dos agentes, o que provocou críticas de internautas nas redes sociais e acusações de “censura”.
O COI e o Comitê Rio 2016 convocaram uma coletiva de imprensa para a tarde de domingo (7), na qual confirmaram que o procedimento será mantido.
O porta-voz do comitê organizador Rio 2016, Mario Andrada, afirmou que a Carta Olímpica proíbe a presença de propaganda política nos locais de competição, assim como qualquer mensagem racial ou religiosa, segundo relato da agência de notícias Reuters.
— Requisitamos aos que fazem manifestações políticas nos locais de competição que não o façam. Se insistirem, serão gentilmente convidados a se retirar. (…) Este é um local para esportes. Precisam se concentrar nisso.
Andrada disse que o comitê organizador informa ao público durante os eventos que nenhum slogan político será tolerado. Mark Adams, diretor de comunicações do COI (Comitê Olímpico Internacional), disse que esse tipo de incidente aparece em toda Olimpíada.
Fonte: R7
