O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou na tarde de quinta-feira (4) de audiência pública para discutir questões ligadas ao tráfico de pessoas. O evento faz parte da programação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que tem visitado diversos estados brasileiros para colher informações e discutir estratégias para o enfrentamento do problema. A reunião aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
A audiência teve como objetivo, através das informações e dados repassados aos membros da CPI por órgãos e entidades ligados à temática, a coleta de mais informações sobre casos e procedimentos do tipo no intuito de auxiliar as competências locais na busca por políticas públicas para o enfrentamento do problema. De casos expostos pela Polícia Federal (PF) e pelo MPT, por exemplo, os membros da Comissão visam recolher depoimentos que auxiliem na juntada de informações que propiciem maior compreensão de como se organiza a rede de tráfico no estado e como esta se correlaciona com as redes nacionais e internacionais.
Deputados e membros de entidades representativas no combate à prática do tráfico de seres humanos, para fins de exploração sexual, trabalho escravo, venda de órgãos, entre outras, compartilharam dados e informações apuradas ao longo dos anos, bem como ressaltaram a necessidade de alertar à sociedade sobre essa realidade presente no estado de Pernambuco.
Para a procuradora do Trabalho Débora Tito, titular do Núcleo de Erradicação do Trabalho Escravo e Regularização do Trabalho Rural (Conaete) do MPT, e que esteve presente na sessão desta quinta-feira, é importante que se crie uma CPI dentro do estado. “Pelo grande desenvolviemento econômico por que passa, Pernambuco adota um novo perfil na rede de tráfico humano. Hoje, o estado não é apenas rota ou ponto de saída das vítimas, é também destino. Precisamos jogar luz no problema do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e lutar pela ampliação da legislação que ainda não reconhece esta prática como crime”. Débora também destacou a importância de se levar em conta o tráfico interno – não só internacional-, que tem criado cada vez mais rotas de exploração entre cidades e estados do País.
O deputado federal pelo PSB de Pernambuco, Severino Ninho, membro da CPI, destacou a importância da ação do MPT no combate ao tráfico de pessoas para recrutamento de trabalhadores. O parlamentar lembrou de matéria veiculada pela imprensa em outubro de 2012 em que a procuradora do Trabalho Débora Tito evitou o tráfico de 58 recifenses para o Barein, país do Oriente Médio. (Da assessoria)
