Os seis juízes que vão agilizar o julgamento dos processos relacionados aos detentos do Complexo Prisional do Curado foram nomeados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (22). As nomeações foram prometidas na quarta (21), para conter a rebelião que tomou conta das penitenciárias da Zona Oeste do Recife nos últimos três dias. Os magistrados devem começar a trabalhar na sexta (23).
Através do Diário Oficial, o presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves, instaura regime especial na 1° Vara de Execuções Penais (VEP) do estado para dar conta da demanda de processos relacionados aos detentos dos três presídios que integram o Complexo do Curado. Inicialmente, o regime vai durar 180 dias, mas o documento lembra que a medida pode ser prorrogada por mais seis meses. Nesse período, seis juízes vão reforçar os trabalhos da VEP.
A celeridade no julgamento dos processos era uma das principais reivindicações dos presos durante a rebelião realizada entre segunda (19) e quarta (21) desta semana. Nesse período, os detentos quebraram os cadeados das celas, mostraram facões e faixas com pedidos de justiça. Três pessoas foram mortas – entre elas um sargento da PM – e mais de 70 ficaram feridas. A situação só se tranquilizou na noite de quarta, após oito horas de negociação com o juiz titular da 1ª VEP, Luiz Rocha.
Antes disso, o presidente do TJPE havia anunciado que cinco juízes seriam contratados para auxiliar Rocha no julgamento dos processos relacionados aos 6.992 homens que estão presos no Complexo do Curado — o complexo, por sua vez, tem capacidade de abrigar 2.114 detentos. Na quarta, Luiz Rocha afirmou que apenas 600 desses homens têm direito à progressão da pena.
Fonte: G1 PE
