vereadores

Parlamentares entram com ação contra prefeito de Tabira

Dois vereadores de Tabira, no Sertão do Pajeú, entraram com uma ação contra o prefeito do município, José Edson Cristovão, mais conhecido como Dinca Brandino (PSB), alegando que não estão sendo atendidos pelo gestor. Os edis Sebastião Dias (PTB) e Edmundo Barros (PR) entraram com um mandado de segurança contra Dinca, com a justificativa de que o prefeito não teria atendido vários requerimentos enviados pela câmara de vereadores.

De acordo com o radialista Anchieta Santos, os parlamentares querem ter acessos às cópias dos processos licitatórios da prefeitura referentes aos anos 2009, 2010 e 2011. Além das cópias dos processos, os vereadores também reivindicam acesso as notas fiscais expedidas pelas secretarias de Obras, Transportes, Educação, Cultura, Ação Social e os comprovantes de pagamentos de combustível.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Câmara de Vereadores de Arcoverde é reinaugurada

26052011_Na noite da última quinta-feira (26) aconteceu a reinauguração da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que entre as outras implementações tornou-se totalmente acessível para cadeirantes. A solenidade de reinauguração foi comandada pelo presidente da câmara, Luciano Pacheco, contando com a participação dos vereadores, Célia Cardoso, Warley Amaral, Everaldo Lira, Joel Filho, Jairo Freire, Dr. Iran e Luiza Margarida.

Segundo o jornal Tribuna da Região, o evento foi prestigiado pelo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), José Raimundo, pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado da vice-prefeita, Madalena Brito, além de juízes, representantes de associações, entidades de classes, clubes e presidentes das câmaras municipais de Sertânia, Custódia, Pesqueira, Ibimirim e Pedra.

Com uma obra ao custo de R$ 120 mil, a Casa José Pacheco foi totalmente modernizada. O imóvel ganhou novos banheiros, piso, som, bancada de mármore, cadeiras e entrada de vidro. Luciano também adequou para cadeirantes todo o acesso ao plenário e aos banheiros da câmara.

Em discurso o presidente da UVP, José Raimundo, elogiou a atuação de Luciano Pacheco, lhe atribuindo o título de um dos melhores presidentes de câmaras municipais de Pernambuco. Raimundo aproveitou o ensejo para informar que Arcoverde sedia nos dias 16,17 e 18 o “Congresso Pernambucano de Vereadores” que deve contar com a participação de 600 parlamentares do Estado.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Gualberto Muniz, Alvinho Patriota e Eugênio cobram mais segurança em Salgueiro e região

Discursos direcionando duras críticas para a segurança pública de Salgueiro e região, foram pronunciados na reunião desta quinta-feira (12) pelos vereadores Gualberto Muniz (DEM), Alvinho Patriota (PV) e Eugênio Alencar (PSB). Os três parlamentares pautaram em suas falas o assassinato do ex-vereador de Serra Talhada, Isivaldo Conrado, morto na última segunda-feira (09) no centro daquele município, e o homicídio que aconteceu ontem na cidade de Salgueiro.

Alvinho Patriota disse que as motocicletas de todos os mototaxistas de Salgueiro devem ser devidamente identificadas. “Muitas dessas motos são usadas por bandidos que fretam os serviços para cometer crimes”, apontou. O parlamentar do Partido Verde também cobrou que as autoridades tomem providências efetivas para acabar com a violência que assola toda a região.

Eugênio foi contundente. Assim como Gualberto e Alvinho lembrou o assassinato do ex-vereador de Serra Talhada e o homicídio desta quarta-feira na cidade de Salgueiro. Afirmou que o Estado está sendo omisso em muitas situações, principalmente na questão de segurança pública. “Eu não vejo com bons olhos o Estado tomar conta do nosso povo. Eu falo porque sempre tive esse espírito de defender os mais fracos”, declarou.

O socialista ainda pediu que os serviços de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil façam um levantamento para identificar os “bandidos” que habitam Salgueiro. “O Estado tem obrigação e dever de levantar quem está realizando práticas ilícitas nos municípios”, disparou.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Resumo da reunião da Câmara de Vereadores de Salgueiro (19/04/2011)

Concessão de título de cidadão salgueirense, instalação de banheiros químicos permanentes na cidade, construção de curral de gado no Matadouro Público Municipal e melhorias no cemitério da cidade, foram os principais projetos votados nesta terça-feira (19) na reunião plenária da Câmara de Vereadores de Salgueiro.

No início do encontro foram abordados por alguns vereadores assuntos importantes para a população local, como os transtornos causados pelas obras de saneamento básico no Município e o déficit de segurança pública nas áreas periféricas de Salgueiro. Paulo Afonso (DEM) chegou a assegurar que o saneamento que está sendo implantado na cidade não irá funcionar efetivamente. Para ele, “os recursos que estão sendo aplicados nas obras de esgotamento, estão sendo jogados fora”.

Alvinho Patriota (PV) destacou o abandono do povoado de Conceição das Crioulas pelo poder público municipal. Exibiu um slide contendo fotos da lavanderia e do açude da comunidade, que em suas palavras, precisam de atenção urgente. Gualberto defendeu seu projeto de lei discorrendo sobre a implantação de banheiros químicos fixados nas principais ruas e avenidas de Salgueiro, para atender principalmente as pessoas que visitam a cidade diariamente.

O vereador Ednaldo Barros (PTB) defendeu a concessão do título de cidadão salgueirense para o pastor Carlos José Ribeiro Lima. Na opinião do parlamentar autor da proposta, o pastor tem prestado relevantes serviços para a população de Salgueiro, sobretudo na promoção da paz no Município. A reunião terminou com todos os projetos em pauta aprovados por unanimidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereadores de Salgueiro aprovam projetos importantes para a população

Os vereadores de Salgueiro aprovaram nesta quinta-feira (07), por unanimidade, projetos importantes, em reunião que demorou a ser disponibilizada ao vivo na internet, porque, segundo Márcio Nemédio (PRB), o computador responsável por enviar o sinal foi infectado por um vírus. A reunião plenária começou, como de costume, como os debates acalorados entre os parlamentares, discorrendo, alguns sobre os problemas de Salgueiro, outros elogiando o prefeito.

Um dos assuntos abordados hoje na Casa Epitácio Alencar foi a proposta do presidente da câmara, Márcio Nemédio, de implantar em Salgueiro um camelódromo, para concentrar todos os camelôs da cidade. O intento recebeu o apoio de Ednaldo Barros (PTB), que prometeu divulgá-lo em seu programa de rádio.

Entre os projetos que foram aprovados de forma unânime hoje, está o desígnio de autoria do vereador Alvinho Patriota que cria uma escola legislativa na câmara de vereadores, além dos projetos de autoria do Poder Executivo que institui um Procon na cidade, efetivando o Promudecon, programa originado de projeto do vereador, Alvinho Patriota (PV), voltado para a defesa do consumidor, e o projeto que cria os cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte. A reunião terminou por volta das 12h50min.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Reunião da Câmara de Vereadores de Salgueiro

Daqui a pouco estaremos transmitindo mais uma reunião ao vivo da Câmara de Vereadores de Salgueiro. Ainda não estamos transmitindo os debates porque, segundo a TVLW, responsável pela transmissão das imagens, o link está enfrentando um pequeno problema técnico que “já está sendo resolvido”. Dentro de instantes a reunião poderá, mais uma vez, ser acompanhada através da internet.

Vereador Alvinho Patriota presta contas de diárias

hm_salgueiro_12pEm meio ao burburinho causado em blogs, emissoras de rádio e na própria câmara, pelo recente aumento das diárias dos vereadores da Casa Epitácio Alencar, o parlamentar Alvinho Patriota (PV) resolveu tornar público as diárias que recebeu nos dois últimos anos. Segundo Alvinho a iniciativa visa incentivar os outros nove vereadores a também divulgarem as diárias utilizadas nos anos de 2009 e 2010.

Divulgamos agora as diárias concedidas para Alvinho Patriota e deixamos o espaço livre para os demais vereadores da Câmara de Vereadores de Salgueiro também utilizarem o espaço transparente deste blog, objetivando levar ao conhecimento das pessoas as diárias recebidas.

Os outros vereadores podem enviar suas prestações de contas através do e-mail blogdealvinho@hotmail.com. Nossa intenção é divulgar o que cada um dos vereadores recebeu de diárias últimos anos, mas não podemos exigir o envio dos valores. Cabe ao vereador estabelecer um grau de confiança com seu eleitor.

Vereador

2009

2010

Total

Alvinho Patriota

R$ 400,00

Nada recebido

R$ 400,00

Márcio Nemédio

 

 

 

Antônio Pires

 

 

 

Raimunda Barros

 

 

 

Eugênio Bezerra

 

 

 

Ednaldo Barros

 

 

 

Galberto Muniz

 

 

 

Fátima Carvalho

 

 

 

Biu Benício

 

 

 

Paulo Afonso

 

 

 

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereadores apresentam emendas ao projeto que cria cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte

Na sessão desta quinta-feira (24) quatro vereadores da Casa Epitácio Alencar de Salgueiro, entre eles Alvinho Patriota (PV), apresentaram uma Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 004/2011, de autoria do Poder Executivo, retirando do intento os artigos 4°, 5°, 6° e 7°, que possibilitam a utilização de servidores públicos municipais nas funções de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano. Na ocasião também foi apresentada uma Emenda Modificativa, deixando o Projeto com 6 artigos.

O Projeto de Lei supracitado discorre sobre a criação dos cargos acima citados, com o possível deslocamento de servidores que trabalham na prefeitura para as funções recém-criadas. Pelo documento haverá concurso público para contratação de apenas 12 agentes de trânsito e 5 fiscais de transporte urbano.

A questão foi criticada pelos vereadores Alvinho Patriota (PV), Gualberto de Cornelito (DEM) e Antônio Pires (DEM), pelo fato de no Projeto não constar o grau de escolaridade exigido dos servidores. Já o vereador Eugênio Bezerra (PSB) defendeu o Projeto em seu discurso, afirmando que os níveis de ensino devem ser especificados no edital do concurso, quando lançado. Os salários para os cargos também foram criticados pelos vereadores Alvinho, Gualberto e Antônio Pires.

Mudança de horário

O presidente da Mesa Diretora, Márcio Nemédio (PRB), propôs que as reuniões da Câmara de Vereadores passassem a ser realizadas a partir da próxima semana às 20h para viabilizar transmissão ao vivo através das emissoras de rádios locais, com um custo mais ameno. Nemédio disse que está primando pela transparência em seus trabalhos, no início de mandato. Alvinho solicitou que seja feita uma resolução para que a mudança de horário da reunião seja realizada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereadores de Salgueiro voltam aos trabalhos nesta quinta-feira

Depois do período de recesso os 10 vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro voltam a se reunir a partir das 9h desta quinta-feira (17). A primeira Reunião Ordinária de 2011 abordará assuntos importantes para o município, como a mudança do dia da feira livre e concessão de subsídios em transportes coletivos para estudantes universitários, indicações do vereador Gualberto Muniz (DEM). Toda a população está sendo convidada a participar da reunião, dando sugestões de melhorias para o município e cobrando ações de seus vereadores.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Novos vereadores mirins de Serra Talhada tomam posse na segunda-feira

Os novos vereadores mirins de Serra Talhada tomam posse para o ano 2011 na noite da próxima segunda-feira (07). A solenidade de posse dos dez novos mini-vereadores acontecerá na Câmara de Vereadores do município. Os jovens serão diplomados pelo vereador Agenor de Melo e logo em seguida farão julgamento de honra. Novos vereadores mirins começaram a legislar antes mesmo de tomar posse. No fim de janeiro eles visitaram o bairro Multirão, uma das comunidades mais carentes da cidade, com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Na localidade, percorreram ruas, visitaram escolas e o posto de saúde local. O presidente do Parlamento Mirim de Serra Talhada, Ayrton dos Santos Lima, relatou que ficou impressionado com a quantidade de esgotos a céu aberto e sujeira no bairro. Em 2010 os parlamentares mirins de Serra Talhada produziram mais de 80 documentos e promoveram boas sessões. A falta de professores e alunos nas sessões e a indiferença do prefeito em relação às indicações e requerimentos dos pequenos edis são os principais problemas do projeto.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Escolha do novo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece amanhã

camara-pet1A novela na Câmara de Vereadores de Petrolina deve chegar ao fim nesta terça-feira, primeiro dia de fevereiro. De todas as casas legislativas do Brasil a única que continua sem presidente para o biênio 2011/2012 é a Casa Plínio Amorim, em Petrolina. Tudo começou quando o batizado “Grupo dos 8”, que faz oposição ao prefeito Júlio Lóssio, promoveu eleição da Mesa Diretora, onde apenas os oito vereadores do conjunto participaram e votaram na vereadora Maria Elena. O atual presidente da câmara, Osório Siqueira, invalidou a votação e marcou outra eleição, que foi anulada pela Justiça.

Mesa Diretora do G8 ainda até chegou a realizar solenidade de posse no primeiro dia deste ano do lado externo da Câmara de Vereadores, mas nunca assumiu efetivamente a direção da casa legislativa petrolinense. No último dia 17 o Juiz de Direito em exercício cumulativo, Edilson Rodrigues Moura, determinou realização de eleição da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim no dia primeiro de fevereiro. Em caso de descumprimento a presidência da Câmara de Petrolina arcaria com multa diária de R$ 1 mil.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Juiz determina eleição da Câmara de Vereadores de Petrolina no dia 1º fevereiro

camara-pet1De nada adiantou a inusitada solenidade de posse realizada pela Mesa Diretora do Grupo dos 08, tendo como presidente a vereadora de oposição, Maria Elena, promovida no último dia 1º do lado externo da Câmara de Vereadores de Petrolina. Decisão publicada nesta segunda-feira (17) no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco, confirma realização da eleição para nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim somente no próximo dia 1º de fevereiro.

Conforme informações da rádio Grande Rio FM, o Juiz de Direito em exercício cumulativo, Edílson Rodrigues Moura, também impõe multa diária de R$ 1 mil, que deve ser paga pela presidência da Câmara de Petrolina, em caso de descumprimento da decisão. No período de recesso a Casa Plínio Amorim continua a ser presidida pelo vereador Osório Siqueira, mas como este se encontra em licença médica a casa legislativa petrolinense está sendo comandada pelo vereador Ibamar Fernandes.

Na sentença o Juiz determinou à “atual Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, que adote as necessárias providencias no sentido de realizar a eleição e a posse da Mesa Diretora, para o biênio 2011/2012, no primeiro dia da sessão legislativa de 2011 (1º de fevereiro de 2011), sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), imputada a Autoridade Coatora.”

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina toma posse do lado externo

Foto: Carlos Britto

Foto: Carlos Britto

Um fato inusitado aconteceu no cenário político de Petrolina neste fim de semana. A nova Mesa da Diretora da Câmara de Vereadores daquele município, tomou posse no último sábado (01) do lado de fora da Casa Plínio Amorim. Se em Salgueiro, apesar de algumas divergências, todos os 10 vereadores transparecem um clima de harmonia e trabalho conjunto, em Petrolina os edis estão travando uma verdadeira guerra entre os chamados grupos dos seis e dos oito.

Conforme a imprensa petrolinense, no último dia 15 de dezembro a vereadora de oposição, Maria Elena, foi eleita presidente da Câmara de Petrolina em uma polêmica votação. A eleição contou somente com a participação dos oito vereadores que compõem o chamado G8, favoráveis a vitória de Elena. Todos, é claro, votaram nela. Alguns dias depois, o atual presidente da casa legislativa de Petrolina, Osório Siqueira, invalidou a votação marcando uma eleição definitiva para fevereiro deste ano.

Todos os entraves não foram suficientes para impedir a improvisada solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, presidida pela vereadora Maria Elena. O cenário foi montado com uma mesa, carro de som e chamou a atenção de uma pequena platéia de curiosos. Apesar de os cadeados da casa legislativa petrolinense terem sido trocados, o Grupo dos 8 levou a sessão de posse até o fim, prestigiados pelo deputado estadual Odacy Amorim.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Câmaras de Vereadores de Flores e São José do Egito ganham novos vereadores

untitledAs Casas Legislativas de Flores e São José do Egito vão aumentar o número de cadeiras no próximo ano.

Na Câmara de Vereadores de Flores dois novos parlamentares, que estão na suplência, assumem cargos em 2011 beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23 de setembro de 2009, que determina a composição das Câmaras Municipais de acordo com o número de habitantes. Com uma população de mais de 15 mil habitantes Flores tem direito a ter 11 vereadores.

Já no município de São José do Egito três suplentes irão assumir cadeiras na Casa Legislativa Municipal cumprindo o que determina a Emenda Constitucional 58.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Câmaras já aumentam número de vereadores em SP

vereador_1Faltando quase dois anos para as eleições municipais, as Câmaras de São Paulo começam a se adequar à emenda constitucional em vigor desde o ano passado que permite ajustar o número de vereadores ao de habitantes. A Câmara de Itapeva, no sudoeste paulista, aprovou aumento de 50% em seu quadro para a próxima legislatura, de 10 para 15 vereadores. Outras cidades, como Praia Grande, já votaram projetos semelhantes. A cidade do litoral paulista aprovou em primeiro turno ampliação de 13para 21 vereadores.

A Emenda Constitucional número 58, de 23 de setembro de 2009, vinculou o número de cadeiras no Legislativo ao número de habitantes, estabelecendo 24 faixas de população, que vão de um mínimo de 9 vereadores para cidades de até 15 mil, a 55 para metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes. A maioria das Câmaras aguarda o resultado final do Censo para definir a nova composição. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a expectativa é de que em alguns municípios o número de vereadores tenha de ser reduzido.

“Já sabemos que, no País, 329 cidades vão perder receita do Fundo de Participação dos Municípios porque perderam moradores em relação à estimativa populacional de 2009.” Se uma cidade cair de uma faixa para outra inferior, o atual número de vereadores não poderá ser mantido. “Em função do resultado oficial do Censo, vamos rever a nossa previsão de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) causaria um aumento de quase 8 mil vereadores no País.”

No Estado de São Paulo, a previsão era de um aumento de 19,4% no número de vereadores – de 6.287 para 7.507, segundo a CNM. De acordo com Ziulkoski, a emenda estabelece números mínimos e máximos, ficando ao critério de cada Câmara definir a composição final. Como a lei também limita os gastos do Legislativo, algumas cidades podem manter o quadro de vereadores próximo do número mínimo. A alteração só vai valer para a próxima legislatura, por isso os Legislativos têm até junho de 2012 – prazo final para as convenções – para definir seus quadros. Isso porque o número de candidatos a vereador leva em conta o total de cadeiras a serem preenchidas na Câmara.

Fonte: Estadão