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Moradores da Cohab e da Vila dos Funcionários debatem necessidades no Orçamento Participativo

Foto: PMS

Foto: PMS

Cidadãos dos bairros Cohab e Vila dos Funcionários participaram na última terça-feira (03) da primeira plenária do ano do Orçamento Participativo (OP), criado pela Prefeitura Municipal de Salgueiro com objetivo de ouvir os anseios da população. O encontro entre Poder Público e os moradores das duas comunidades aconteceu na Escola Cleuzemir Pereira do Nascimento, localizada entre os dois bairros.

No início da plenária o prefeito do município, Marcones Libório (PSB), apresentou o perfil do bairro Cohab, informando número de habitantes, serviços e equipamentos disponibilizados atualmente pela prefeitura, a exemplo da coleta de lixo, estação digital e posto de saúde. Além do prefeito o encontro contou com a participação do vice-prefeito, Luiz Carlos de Souza, dos secretários municipais e de alguns vereadores. No ensejo foi divulgado o regulamento do Orçamento Participativo, com normas sobre o funcionamento e metodologia das sessões.

A reivindicação prioritária decidida em consenso pelos moradores do bairro Cohab foi o calçamento da Rua 21. Na oportunidade foram eleitos os delegados das comunidades para o biênio 2011/2012. Os escolhidos foram Ana Lúcia da Silva, Maria das Graças do Nascimento e Ednaldo Viana. Hoje à noite será realizada outra plenária no clube AABB, com os moradores da Primavera e do Imperador.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Governo quer mais restrições a emendas parlamentares no Orçamento

salario-minimo_pequenoEm meio a uma forte discussão sobre restrições a emendas parlamentares no Orçamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado hoje ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê uma maior flexibilidade para o Executivo fazer cortes e também reduz garantias aos congressistas de que suas emendas serão efetivamente aplicadas.

Ao retirar da LDO a previsão de “despesas discricionárias ressalvadas”, que não podem ser cortadas, o governo quer liberar uma parcela maior do Orçamento anual para, eventualmente, fazer contingenciamentos ao longo do ano. A decisão foi tomada após percepção da dificuldade em se cortar os R$ 50 bilhões do orçamento deste ano, conforme determinação da presidenta Dilma Rousseff.

Desde 2004, essas despesas cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões no ano passado, principalmente por conta de emendas parlamentares, explica Célia Corrêa, secretaria do Orçamento Federal. Com esse crescimento, perdei-se margem para cortar gastos.

O governo entende que as “despesas discricionárias ressalvadas” tiveram sua virtude alterada, à medida que parlamentares descobriram essa rubrica como uma forma de incluir despesas no orçamento que ficariam livres de cortes. Com a medida, o governo propõe tirar todas as ressalvas do Orçamento.

“Temos que tornar o orçamento mais livre, daqui a pouco temos todo o orçamento ressalvado”, explica Célia. Isso não quer dizer que vamos investir menos em ciência e tecnologia ou para a Embrapa, que são os alvos principais dessas despesas, diz ela.

Célia já prevê que pode haver alguma dificuldade maior em negociação da LDO no Congresso por conta dessa medida. “Obviamente, há áreas que não vão se sentir confortáveis.” Ela promete diálogo intenso com o Congresso na tramitação da LDO.

Fonte: IG

Planejamento anuncia corte adicional de R$ 557 milhões no Orçamento

corte-dindimO governo ampliou o corte no Orçamento de 2011 em R$ 577 milhões, elevando o ajuste para R$ 50,7 bilhões ante R$ 50,1 bilhões estimados anteriormente para este ano. As mudanças estão no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo nota divulgada pelo ministério, o novo ajuste é resultado de alterações em parâmetros macroeconômicos, do comportamento da arrecadação no mês de fevereiro e da previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.

O Ministério do Planejamento informou ainda que a receita total foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em decorrência da diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal em R$ 511,7 milhões, da diminuição da projeção de pagamento de dividendos pelas empresas estatais em R$ 577,1 milhões e da redução de R$ 116,4 milhões na expectativa de arrecadação de outras receitas.

De acordo com o Planejamento, um dos motivos da mudança, no caso da arrecadação, foi a diminuição na estimativa de arrecadação dos recursos administrados pela Receita, devido ao reajuste da tabela do Imposto de Renda, cujo impacto é de R$1,6 bilhão, em parte compensado pelo aumento nas projeções do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), crescimento da massa salarial nominal e aumento do preço do barril do petróleo.

As transferências a estados e municípios foram reduzidas em R$ 678,2 milhões, em decorrência da alteração no valor das receitas administradas. Do lado das despesas, houve ainda incorporação de créditos especiais reabertos pelos demais poderes, no valor de R$ 50 milhões, acrescentou o ministério.

O ajuste de R$ 577 milhões será distribuído da seguinte forma: Poder Legislativo, R$ 80,6 milhões; Poder Judiciário, R$ 373,2 milhões; e Ministério Público da União, R$ 123,3 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011

size_590_mantega-coletivaOs ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo federal de 2011.

O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões. O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545.

O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos.

O valor do corte foi definido na noite desta terça, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica.

Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009/2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros.

De acordo com Mantega, o governo buscará um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, focado em investimentos e sem cortes nas áreas sociais.

Ele apontou a necessidade de uma solidez fiscal, que permita no futuro a queda das taxas de juros e a redução da dívida líquida e do deficit nominal.

Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte, o que implicará numa adaptação.

Fonte: Folha Online