novo salário mínimo

Lula aprova salário mínimo de R$ 510

Novo salário entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2010; o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nos cofres da Previdência

A partir de 1º de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

O valor atual do salário mínimo é R$ 465,00. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo – inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes – o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor, neste ano de eleição. O ministro Paulo Bernardo avalia que é mais fácil sacar o valor arredondado nas máquinas eletrônicas que trabalham com notas de R$ 10 e raramente usam notas em valor menor ou moedas.O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.

Grupo de Trabalho do governo se reuniu às 18 horas para tratar da redação da Medida Provisória e sobre o reajuste das aposentadorias do INSS que ficam acima do mínimo que deve ficar em 6,2%, mas ainda dependem de definição. O presidente ainda não chegou de viagem para participar da reunião, mas já autorizou o reajuste do mínimo para R$ 510.

Fonte: G1 

Novo salário mínimo deve ficar em R$ 510

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir – ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Agência Brasil