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Policiais militares realizam protesto em Recife por melhores salários

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Em decorrência da indefinição do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre o aumento salarial dos policiais militares e bombeiros do Estado. Dezenas de PMs participaram de um protesto na noite da última sexta-feira (29) pelas ruas do Centro de Recife.

O ato, organizado pela Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), saiu da Praça do Derby, passou pela Avenida do Conde da Boa Vista e seguiu em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano.

A mobilização foi definida durante assembléia da categoria promovida na tarde de sexta-feira. Os policiais militares marcaram outra caminhada para a próxima sexta-feira (06) e caso o governador não apresenta uma proposta satisfatória, a categoria decidirá o que fazer.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Oficiais evitam bater continência, e Dilma destaca maturidade do Brasil

dilma_militares_fernando_bizerra_jr_efe_05042011_288Em sua primeira solenidade de promoção de oficiais das Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff ignorou nesta manhã o debate sobre violações aos direitos humanos nos anos do regime militar (1964-1985) e não permitiu imagens do momento em que recebeu as insígnias da Ordem da Defesa, maior comenda da área.

Durante o evento, realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto, que contemplou 70 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os promovidos evitaram bater continência à presidente e ex-presa política, limitando-se a apertar as mãos dos oficiais. A prática da continência ao chefe supremo das Forças Armadas era comum nas solenidades organizadas pelo cerimonial do palácio.

Na solenidade desta manhã, Dilma repetiu discursos de outros presidentes do período pós-ditadura ao ressaltar, de forma genérica, a “evolução democrática” das Forças Armadas e do País. Ela disse que o Brasil “corrigiu seus próprios caminhos” e alcançou uma “maturidade institucional”. No discurso, ela também ressaltou o “profissionalismo” e a “dedicação” dos militares, destacando ainda a “importância” das Forças Armadas para garantia da defesa dos campos de exploração do pré-sal.

Dilma fez um afago aos militares rebatendo as críticas aos gastos com defesa. A presidente, porém, não comentou a sua decisão de cortar recursos da área militar e adiar a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). “Em um País socialmente desigual como o Brasil, poderia parecer tentadora a noção de que a modernização e dimensionamento das Forças Armadas constituiriam esforço ocioso e prejudicial ao investimento em outros setores prioritários”, afirmou. “Isso é um grande engano”, completou. “O certo é que a defesa não pode ser considerada um elemento menor na agenda nacional”.

Ao final da solenidade, a presidente evitou falar com jornalistas, que estavam numa área afastada do palco da cerimônia. A uma pergunta sobre os arquivos da repressão mantidos em sigilo pelas Forças Armadas, Dilma respondeu: “Parabéns pra você”.

Fonte: Estadão

Exército afasta 30 militares após suspeita de furto em casa no Alemão

f_33250Em dez dias o Exército deve concluir uma investigação sobre o furto numa casa do complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Trinta militares foram afastados do patrulhamento por suspeita de envolvimento no caso. Também foram retirados das ruas outros 23 policiais militares que estavam de plantão no dia do crime.

De acordo com a denúncia, no dia 3, um aparelho de ar-condicionado e outros objetos teriam sido furtados de uma casa na comunidade da Fazendinha por um tenente da Brigada Paraquedista, que comandava um pelotão de quase 30 homens. Depois do furto, a área foi emprestada para a associação de moradores da comunidade.

O tenente faz parte da Força de Pacificação, criada para dar apoio ao patrulhamento dos conjuntos de favelas do Alemão e da Penha, onde uma grande operação policial expulsou traficantes.

O general Fernando José Lavaquial Sardenberg, comandante da Força de Pacificação, afastou os militares e abriu um processo investigatório. Um documento para o Comando Geral da Polícia Militar do Rio foi encaminhado solicitando que os 23 policiais militares que atuavam na área fossem também afastados.

Assessoria da Força de Pacificação divulgou nota: “O processo investigatório inicial será finalizado em cerca de dez dias e, sendo verificado indício de crime, dará origem a um Inquérito Policial Militar, iniciando um processo judicial que irá apurar as responsabilidades com o máximo rigor da legislação, podendo, inclusive, resultar na expulsão dos militares envolvidos”.

Fonte: Jornal do Brasil

Procuradoria da República se manifesta contra revisão da Lei de Anistia

abaixo_ditaduraA Procuradoria Geral da República se posicionou, por meio de parecer com data desta sexta-feira (29), contra a revisão da Lei da Anistia, em resposta a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o primeiro artigo da lei, promulgada em 1979. Em fevereiro do ano passado, a Advocacia Geral da União já havia se manifestado também contra a revisão da lei.

O artigo perdoa crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Em outubro de 2008, a OAB entrou com ação no STF pedindo que a Corte decidisse se os crimes praticados por militares e policiais durante a ditadura militar estavam cobertos pela lei. A OAB defende que torturadores não sejam anistiados, para que possam ser punidos pelos atos que cometeram durante os governos militares (1964-1985). O caso ainda não foi apreciado pelo STF.

Na época da ação, o presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a lei da anistia não isenta militares envolvidos em crimes durante o regime de exceção. “A OAB entende que a lei tem por objeto, exclusivamente, anistiar os crimes comuns cometidos pelos mesmos atores de crimes políticos. Ela não abrange os agentes públicos que praticaram, durante o regime militar, crimes comuns contra opositores políticos, presos ou não”, disse.

Apesar do parecer contrário à revisão da lei, a Procuradoria Geral da República defendeu a abertura e o livre acesso aos arquivos do período militar. Em 2008, a procuradoria entrou no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que se pedia a abertura dos arquivos do período.

“Se o Supremo Tribunal Federal reconhecer a legitimidade da Lei da Anistia e, no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade, o Brasil certamente estará em condições de, atento às lições do passado, prosseguir na construção madura do futuro democrático”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio de sua assessoria.

Fonte: G1

Jobim pede ao Congresso para enviar mais 900 militares ao Haiti

haiti_11O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou nesta quarta-feira (20) documento que solicita ao Congresso Nacional autorização para dobrar o efetivo brasileiro no Haiti dos atuais 1.300 para 2.600 militares. O objetivo, segundo o ministério, é enviar de imediato 900 militares e dispor de uma reserva de 400, que poderá ser enviada ao país se o governo achar necessário.

O envio das tropas atende a uma solicitação da Organização das Nações Unidas, que nesta terça-feira (19) autorizou o envio de 3.500 militares para auxiliar nas operações de ajuda às vítimas do terremoto de magnitude 7 que devastou o Haiti na semana passada. Segundo o Ministério da Defesa, a ONU pediu uma contribuição ao Brasil de 900 militares. Desse total, 750 serão de infantaria, entre eles 90 fuzileiros navais, e 150 virão do efetivo da Polícia do Exército.

Fonte: G1

Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares

ditaduraAs reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto.

Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade – proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: OAB