Cerca de 150 agentes da Polícia Militar e Guarda Municipal tentaram cumprir a decisão da Justiça e impedir a realização da Marcha da Maconha em Campinas (SP) neste domingo. No entanto, os manifestantes ignoraram a decisão e se mobilizaram nas ruas da cidade após substituírem o nome da passeata por Marcha dos Com Vergonha, contra as denúncias de corrupção envolvendo membros da prefeitura.

Políticos do primeiro escalão da cidade, além de empresários e servidores, foram acusados de um esquema de fraudes e cobrança de propina em contratos públicos de Campinas. A investigação sobre corrupção culminou, no dia 20 de maio, com a prisão preventiva de 11 entre 20 pessoas contra quem haviam sido expedidos mandados. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), que estava na Europa e era considerado foragido, foi preso ao desembarcar no Brasil na quinta-feira, sendo solto cerca de 24 horas depois.

Marcada para as 13h, a mobilização teve início sob forte fiscalização policial. Durante o protesto, cerca de 150 pessoas pediram a descriminalização do uso da maconha. Os jovens, a maioria com idades até 20 anos, fizeram questão de gritar palavras de ordem como “Fora a Ditadura”, “Legalize já” e ” Queremos falar”.

A Marcha da Maconha havia sido proibida pelo juiz Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, da 5ª vara criminal de Campinas. O juiz justificou que “não cabe ao magistrado, neste momento, fazer qualquer juízo a respeito da pretensão de ver o porte e consequente uso de canabis sativa L, elencada como droga ilícita a ser descriminalizada, mas sim analisar e, eventualmente, coibir práticas que encontram moldura em tipos penais incriminadores e que nada têm a ver com a pretensão salutar de ver alterada a legislação penal”.

Fonte: Terra

A Polícia Militar impediu por volta das 15h deste sábado a passeata do grupo organizador da Marcha da Maconha, proibida pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. Após a decisão judicial, os manifestantes se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para realizar uma passeata pela liberdade de expressão.

No mesmo local, cerca de 20 pessoas fizeram uma pequena manifestação contra a droga. Por volta das 15h, a tropa de choque da PM jogou ao menos três bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo que se deslocava pela avenida Paulista.

De acordo com o capitão Benedito Del Zecchio Junior, o fim da passeata foi definido com base na decisão judicial. Pelo menos duas pessoas foram detidas, e ainda não há informações sobre um possível confronto entre o grupo e a polícia.

Liminar

Na sexta, o desembargador Teodomiro Mendez, relator do processo, considerou que a marcha “não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha” e que o evento favorece a fomentação do tráfico de drogas. A liminar foi movida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção aos Crimes Previstos na Lei Antitóxicos (Gaerpa) do Ministério Público.

Gabriela Moncau, uma das organizadoras da marcha, considera a decisão um absurdo. “A marcha deve acontecer num País que alega ser democrático. A gente tem direito de se manifestar. Não estamos fazendo apologia ao crime, pelo contrário, a nossa proposta é justamente defender algo em favor da legalização”, afirmou. De acordo com o grupo, os manifestantes foram orientados a não levar para o evento qualquer droga.

Fonte: Correio do Brasil

Quatro integrantes do movimento Marcha da Maconha foram detidos na madrugada deste sábado por policiais militares do Batalhão de Choque, na esquina das avenidas Mem de Sá e Gomes Freire, na Lapa, no Rio. Os PMs apreenderam 1.200 panfletos, 13 camisas, que eram vendidas pelos jovens, e um banner com o logotipo do evento. Levados para a 5ª DP (Gomes Freire), eles foram autuados por apologia ao uso de drogas.

Para o delegado-adjunto da 5ª DP, Antonio Ferreira Bonfim Filho, o direito brasileiro não permite apologia ao crime. “Eles vão responder em juízo, já que não quiseram prestar depoimento”, explicou. Já um dos detidos, o estudante Thiago Tomazine, 20 anos, disse que vestia a camiseta da Marcha da Maconha na noite de sábado, quando foi autuado por uso de drogas na mesma delegacia. “Realmente não dá para entender. Hoje, eles apreenderam as camisas e ontem (sábado) nem ligaram para ela”, revelou.

Com apoio de um banner, os jovens estavam distribuíndo panfletos com o calendário das passeatas e vendiam camisetas do evento a R$ 25 cada. Além de Thiago, os jovens Renato Athayde Silva, Adriano Caldas e Achille Lollo foram liberados e vão responder o processo em liberdade. “Eles deveriam prender o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o governador Sérgio Cabral, afinal eles defendem a movimento”, disse o advogado do movimento, Gerardo Xavier Santiago.

A passeata no Rio vai percorrrer a orla entre o Jardim do Alah e a Praia do Arpoador, a partir das 14h de 7 de maio. Segundo os organizadores, o evento defende a legalização e descriminalização da droga. “No século 19, os abolicionistas defendiam a libertação dos escravos e nem por isso eram criminosos. É o que nós queremos uma mudança na lei, como aconteceu no século 19 quando aboliram a escravatura”, comparou o advogado Gerardo Santiago.

Um dos PMs questionou o método usado pelo grupo. “Fizemos o nosso trabalho, afinal havia muitos adolescentes lá onde estavam distribuindo os panfletos e, caso a gente não apreendesse, as mães desses garotos iam dizer que a PM fez vista grossa”. Para o policial, eles não deveriam vender camisas e distribuir panfletos em praça pública. “Porque não organizam uma festa dentro de um clube para fazer isso?”, questionou.

Habeas corpus em 2009 e 2010
Nos últimos dois anos, a Marcha da Maconha aconteceu amparada por habeas corpus preventivo. Para o evento deste ano, o advogado Gerardo Xavier Santiago, aguarda apenas a decisão do juiz. “Já entramos com o pedido e deverá sair na semana que vem porque os promotores e juízes já entenderam que trata-se de liberdade de expressão”, explicou.

Em 2008, integrantes da Marcha também foram detidos na 9ª DP (Catete). O processo, segundo Gerardo Santiago, foi arquivado. “È o que vai acontecer com este aberto aqui na 5ª DP porque não se trata de crime e sim de uma discussão de ideias. Você pode não concordar, mas não tem o direito de prender a pessoa”, disse.

Fonte: Terra