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Para Itália, decisão do caso Battisti foi política

cesare-battisti1A Itália eleva a pressão sobre o Brasil, suspende acordos, chama seu embaixador no País e acusa o governo de ter pressionado politicamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a libertar o ex-ativista Cesare Battisti, na quarta-feira. “Diante do ocorrido, não há diplomacia que se sustente”, declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na manhã de ontem.

O governo de Silvio Berlusconi já havia anunciado que levaria o caso à Corte Internacional de Haia, mas não tomaria qualquer tipo de iniciativa diplomática contra o Brasil. Ontem, o discurso mudou e, por ordens do próprio Berlusconi, subiu o tom das críticas e ameaças. O governo brasileiro não acreditava em impactos na relação bilateral.

“Havíamos esperado uma decisão serena da autoridade brasileira. No lugar disso, vimos uma decisão política, e não jurídica”, reforçou Frattini. Para ele, tanto a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a de Dilma Rousseff teriam feito “pressão política” para o STF decidir pela libertação de Battisti.

O embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, foi convocado por Roma logo no início da manhã. A decisão não significa o rompimento das relações – a Itália deixou claro que o retorno do diplomata seria “temporário”. Mas não disfarça que se trata de um gesto claro de protesto contra o Brasil. Em seu comunicado, o governo diz que a convocação tem como função “aprofundar, junto às outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos relativos à aplicação dos acordos bilaterais existentes”, além de avaliar “as iniciativas e os recursos” diante das cortes internacionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Berlusconi passa por cirurgia para reparar danos de agressão em Milão

berlusconi_22O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, passou por uma cirurgia no rosto, nesta segunda-feira, para corrigir as sequelas da agressão que sofreu durante um comício em Milão, em dezembro de 2009.

Segundo a nota do governo, a operação maxilofacial durou quatro horas e foi necessária para devolver a funcionalidade da mordida, que havia sido comprometida, e a anatomia.

Berlusconi foi agredido com uma réplica em miniatura da catedral da capital lombarda, resultando em uma lesão interna e externa no lábio superior, na ruptura de um dente e em uma pequena fratura no nariz. Devido a isso, ele ficou internado por quatro dias e precisou se afastar da vida pública por duas semanas. O autor da agressão faz tratamento psiquiátrico há dez anos.

Fonte: SRZD

Justiça italiana pede julgamento imediato de Berlusconi

foto-silvio_berlusconiA Procuradoria Geral de Milão pediu nesta quarta-feira (9/2) o julgamento imediato do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, acusado de crimes de prostituição de menores e de abuso de poder no caso “Rubygate”.

O pedido de julgamento imediato tem agora que ser deferido por outro magistrado do Tribunal de Milão – o juiz de inquéritos preliminares – e é um procedimento acelerado que se baseia numa “prova evidente”.

Agora, uma juíza de Milão tem prazo de pelo menos cinco dias para decidir sobre a abertura de um processo contra Berlusconi, de 74 anos. Caso seja condenado, o premiê italiano pode pegar até 15 anos de prisão.

Segundo um inquérito aberto em 21 de dezembro último, Berlusconi é suspeito de ter pago para ter relações sexuais com uma marroquina conhecida como Ruby, na época com 17 anos de idade.

Fonte: Correio do Estado

Presidente do STF nega pedido de soltura de Battisti

cesare-battisti1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu hoje à tarde (6) negar o pedido de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele encaminhou todos os pedidos relativos ao caso para o relator do processo Gilmar Mendes, responsável por levar o assunto ao plenário da Corte na primeira sessão de 2011, que ocorrerá no dia 2 de fevereiro.

No despacho de três páginas, Peluso afirma: ‘Não tenho como nesta estima superficial provisória e de exceção ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente’.

O texto também diz que, ‘para não decepar a competência do novo e eminente ministro relator e do egrégio plenário no controle de eventual cumprimento ou descumprimento do acórdã com as consequências jurídicas que convenham, não me fica alternativa’.

Battisti está preso desde março de 2007 no Presídio da Papuda, em Brasília. Após a decisão do ex-presidente Lula de não extraditá-lo, divulgada no último dia 31 de dezembro, a defesa de Battisti entrou com pedido na segunda-feira (3) para que o ex-ativista fosse solto. No dia seguinte (4), a defesa do governo italiano entrou com pedido de impugnação do pedido de soltura.

Mendes já afirmou em ocasiões anteriores que não analisará o caso até o fim do recesso do Judiciário, no dia 31 de janeiro. Nesta semana, Peluso mandou desarquivar o processo, que estava na sessão de Baixa e Arquivamento do STF desde o início de 2010.

Para entender o caso do ex-ativista Cesare Battisti:  

Nos anos 70, na Itália – Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante;

Em 1979, Battisti segue para a França – O ex-ativista foge da Itália, escapando da prisão, e segue para a França onde o governo francês decide extraditá-lo;

Em 1988, a Justiça de Milão condena o ex-ativista – À revelia, Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália. O ex-ativista nega todas as acusações;

Em 2004, a chegada ao Brasil – Battisti sai da Itália e foge para o Brasil, depois de viver por mais de dez anos na França;

Em 2007, a prisão preventiva – O ex-ativista é preso no Rio de Janeiro e transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está detido preventivamente. Ele tem reconhecida pelo Ministério da Justiça a condição de refugiado político;

Em 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF) – A Suprema Corte aprova o parecer do relator, ministro Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas há a recomendação de decisão final do presidente da República;

Em 31 de dezembro de 2010, no Palácio do Planalto – Depois de sete meses, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acata parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e nega a extradição. Para Lula, o retorno de Battisti à Itália pode agravar a situação do italiano e gerar perseguição política;

Em janeiro de 2011 – A defesa do italiano pede a imediata soltura de Battisti. Ao mesmo tempo, o governo italiano contesta decisão do governo brasileiro e apela para que a presidenta Dilma Rousseff reveja a medida. Há protestos nas principais cidades italianas e ameaças das autoridades de retaliação ao Brasil. O processo de Battisti é desarquivado pelo Supremo, com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula. O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, pede que o tema seja discutido em uma sessão da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Ele promete levar o assunto também à Corte Internacional de Haia, na Holanda. A Itália insiste na extradição. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil minimiza polêmica com a Itália por caso Battisti

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Foto: Agência Estado

No primeiro dia da presidenta Dilma Rousseff no cargo, representantes do governo brasileiro procuraram minimizar a polêmica aberta na relação diplomática entre o Brasil e a Itália, em decorrência da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio ao ex-ativista Cesare Battisti. Embora a Itália venha indicando que poderá retaliar o Brasil em função da decisão, a ordem no governo é investir na tese de que o problema não passa de um “pequeno constrangimento”, que não terá conseqüências maiores.

Ao tomar posse como o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse não esperar nenhum tipo de retaliação por parte da Itália. “A divergência é normal e não compromete os laços de amizade profundos entre dois países irmãos”, disse. Cardozo é apadrinhado político do atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, autor da decisão original de dar refúgio a Battisti quando comandava o Ministério da Justiça.

Cardozo disse ainda não acreditar na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão de negar a extradição do ex-ativista. “Após ler o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), substantivo, não tenho a menor dúvida de que a decisão foi correta”, disse o ministro. “A meu ver, Lula agiu em consonância com a decisão do STF, amparado em parecer da AGU. Não vejo por que o STF venha no futuro a atacar a decisão do presidente”, explicou.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, também aproveitou a cerimônia de posse do novo chanceler Antonio Patriota para comentar o caso. Nossa relação deverá sofrer um pequeno constrangimento durante um período brevíssimo”, amenizou Marco Aurélio, argumentando que a presença do embaixador da Itália no coquetel que comemorou a posse de Dilma na noite de ontem, no Itamaraty, é um indício de que a intenção é caminhar para o diálogo e para a solução diplomática, e não para o confronto.

Em meio à polêmica que cerca o caso Battisti, Dilma passou boa parte deste domingo em encontros bilaterais com chefes de Estado estrangeiros que participaram da posse ontem. Marco Aurélio disse que as reuniões fortaleceram parcerias que já estão em andamento e elogiou desempenho de Dilma. “Fiquei impressionado com a absoluta segurança da presidenta Dilma com temas internacionais”, afirmou.

Marco Aurélio disse que os encontros marcaram também contatos importantes de natureza econômica. No caso da Coréia do Sul e do Japão, por exemplo, houve sinalizações relevantes no que se refere à cooperação científica e tecnológica com o Brasil. Ele brincou sobre a agenda carregada no dia seguinte à posse: “Só gostaríamos que tudo tivesse acontecido mais tarde, pois tivemos que acordar muito cedo”, riu.

Sobre o cancelamento do encontro que Dilma teria com Hugo Chávez, Marco Aurélio explicou que o presidente venezuelano pediu para deixar o País mais cedo, por conta das enchentes que atingem seu país. Segundo Marco Aurélio, ele e Dilma já estão negociando a realização de outros encontros.

O assessor adiantou também quais serão os primeiros destinos da agenda internacional de Dilma. No primeiro semestre deste ano, já estão sendo programadas visitas à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Bulgária, este último país onde nasceu o pai da presidenta.

Fonte: Último Segundo