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ONU aprova resolução para proteger homossexuais

brblkvye89e7bwwi04ze2ky0tO Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíuos sem distinção da orientação sexual. Pela primeira vez, o grupo condenou discriminações baseadas em orientação sexual.

A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.

O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de “histórico” por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais. A resolução foi apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e outros países latino-americanos. Mas um grupo de países africanos e islâmicos, liderados por Nigéria e Paquistão, rejeitou a resolução, dizendo que o texto “não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais”

A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.

O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual, além do estabelecimento de um painel voltado à discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo.

Fonte: Último Segundo

Gays e lésbicas do Piauí precionam ministro Padilha sobre portaria

manifestaministroManisfestantes de gays e homossexuais, organizados pelo Grupo Matizes no Piauí, fizeram protesto no Palácio de Karnak do Governo do Estado durante a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que reuniu-se com o governador Wilson Martins e prefeitos para tratar do combate a dengue no Piauí.

Os manifestantes reivindicam que os gays doem sangue, o que hoje é proibido pela atual legislação. Eles gritavam palavras de ordem contra o machismo e a homofobia, e levaram cartazes com bolsa de sangue.

O slogan do manifesto era “Nosso sangue pela igualidade”, em protesto contra a portaria da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) de 2004 que impede que gays e bissexuais doem sangue.

Fonte: Jornal de Luzilandia

Maioria no Brasil é contra adoção por casal gay

pai265x220aPesquisa divulgada hoje pelo Datafolha, revela que 51% dos brasileiros são contra a adoção por casais homossexuais.

A pesquisa foi divulgada dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais gays têm o direito de adotar. As informações são da Folha Online.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa, mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.

Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. “Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade.”

A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).

Fonte: Portal Amazônia

Homossexuais de Salgueiro articulam ONG

gaysCansados de sofrer preconceito por parte da sociedade, também querendo lutar por seus direitos, um grupo de homossexuais de Salgueiro com apoio do CREAS local, está articulando uma Organização Não Governamental para defender o público GLS (gays, lésbicas e simpatizantes) da cidade.

A organização intitulada “Luanas” leva o nome do homossexual, Francisco Valdemar da Silva, popular Luana, assassinado de forma bárbara em meados de 2006. Na época se começou a pensar, por parte do CREAS juntamente com os homossexuais, em uma instituição de defesa do público gay de Salgueiro.

De acordo com Danilo Lima, conhecido no meio como Dany Girl, atual presidente e responsável pela elaboração da ONG, a idéia não foi levada em diante naquele ano, por falta de interesse e força de vontade por parte de algumas pessoas, mas voltou a ser posta em prática há três meses, após reuniões entre o CREAS e os homossexuais.

A ONG já conta com presidente, vice-presidente e dois tesoureiros. Mas para ser efetivada precisa de no mínimo dez pessoas, que obrigatoriamente devem ser gays ou lésbicas assumidas. Segundo Danilo, a finalidade da instituição é principalmente combater o preconceito. “Primeiramente a idéia da ONG é prevenir e combater o preconceito e também a prostituição. Os novos homossexuais que estão surgindo estão tendo muito esse índice, e como são menores de idade o certo mesmo é estudar e procurar uma boa profissão para seu futuro”, disse ele.

O público GLS de Salgueiro já tem até time de handball, denominado Handgay, formado exclusivamente por gays, que duelam contra times masculinos. Já estão organizando, inclusive, uma parada gay na cidade após a ONG Luanas entrar em funcionamento.

Quem quiser participar assumindo de vez sua opção sexual, deve entrar em contato com Danilo Lima através do número 87 8847 1701. Para fazer parte da ONG é necessário ser lésbica ou gay assumido, morar em Salgueiro e não discriminar ninguém. Dany Girl falou a nossa reportagem que está encontrando dificuldade para encontrar pessoas que queiram participar, por que muitos têm vergonha de assumir sua sexualidade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chicão

Plano de saúde terá de aceitar parceiro gay

maos20dadasA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 4 de maio do Diário Oficial da União.

Segundo a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil e na Constituição, que fala em igualdade de tratamento e “proibição de discriminações odiosas”. A intenção do órgão responsável pela legislação do setor foi dar mais clareza a regras já existentes.

“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”, explica a súmula.

O reconhecimento do direito dos casais homossexual já vinha sendo feito pela Justiça brasileira. Em setembro de 2007, o Tribunal Regional da 1ª Região decidiu por unanimidade que a Fundação de Seguridade Social deveria garantir a inclusão de companheiros homossexuais no plano de saúde.

Dois anos depois foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir os mesmos direitos aos seus funcionários, que vivem relações homossexuais estáveis. Na época, ficou acertado que a união poderia ser comprovada ao STF Med, plano de saúde dos trabalhadores do órgão.

Em janeiro, o Tribunal de São Paulo obrigou o plano de saúde Omnit a seguir a regra. Na decisão, a Justiça afirmou que disposições legais que protegem a união entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual.

Fonte: Estadão

Gays com direito a pensão privada

gayO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de companheiro homossexual à previdência privada complementar. Comprovada a união estável, o parceiro do segurado falecido passa a ter direito aos benefícios previdenciários privados, como um pensionista. O INSS já reconhece o direito desde junho de 2000.

De acordo com o STJ, a decisão da ministra Nancy Andrighi foi tomada “em atenção à dignidade da pessoa humana”. Ela afirma que direitos fundamentais não podem ser suprimidos pelo preconceito.

A Caixa Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), obrigada pela decisão do STJ a pagar os benefícios ao autor da ação, informa que vai cumprir a deliberação. A Previ informa ainda que alterou seu regulamento em 2006 de forma a permitir o atendimento a beneficiários de uniões homossexuais.

Fonte: O Dia Online

General quer gays fora dos quarteis

gaysIndicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho disse ontem que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays e sugeriu que eles procurem outras atividades, longe dos quartéis. Ele afirmou que a tropa se recusaria a acatar ordens de um homossexual. As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou sua nomeação para o STM.

Referindo-se aos gays como ‘indivíduos desse tipo’, Cerqueira Filho disse que eles não inspiram respeito dos soldados:

”O indivíduo não consegue comandar. A tropa fatalmente não vai obedecer. Isso está provado. Não é que o indivíduo seja criminoso, e sim o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar.” O oficial admitiu a existência de gays nos quartéis, mas disse que eles só devem ser aceitos se mantiverem a opção sexual em segredo.

Fonte: O Globo