O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíuos sem distinção da orientação sexual. Pela primeira vez, o grupo condenou discriminações baseadas em orientação sexual.
A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.
O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de “histórico” por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais. A resolução foi apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e outros países latino-americanos. Mas um grupo de países africanos e islâmicos, liderados por Nigéria e Paquistão, rejeitou a resolução, dizendo que o texto “não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais”
A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual, além do estabelecimento de um painel voltado à discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo.
Fonte: Último Segundo
Manisfestantes de gays e homossexuais, organizados pelo Grupo Matizes no Piauí, fizeram protesto no Palácio de Karnak do Governo do Estado durante a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que reuniu-se com o governador Wilson Martins e prefeitos para tratar do combate a dengue no Piauí.
Pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha, revela que 51% dos brasileiros são contra a adoção por casais homossexuais.
Cansados de sofrer preconceito por parte da sociedade, também querendo lutar por seus direitos, um grupo de homossexuais de Salgueiro com apoio do CREAS local, está articulando uma Organização Não Governamental para defender o público GLS (gays, lésbicas e simpatizantes) da cidade.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 4 de maio do Diário Oficial da União.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de companheiro homossexual à previdência privada complementar. Comprovada a união estável, o parceiro do segurado falecido passa a ter direito aos benefícios previdenciários privados, como um pensionista. O INSS já reconhece o direito desde junho de 2000.
Indicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho disse ontem que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays e sugeriu que eles procurem outras atividades, longe dos quartéis. Ele afirmou que a tropa se recusaria a acatar ordens de um homossexual. As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou sua nomeação para o STM.