O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado ausência nas três últimas eleições. De acordo com o levantamento do TSE, o número de documentos passíveis de cancelamento era de pouco mais de 1,4 milhão após os dois turnos das eleições do ano passado, e somente 72.104 eleitores regularizaram sua situação. À época do pleito, o total de eleitores no País era de 135.804.433.

O eleitor que deixar de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição e faltar a mais dois pleitos sem justificar tem o documento cancelado. A Justiça Eleitoral pode contar faltas a eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não estão sujeitos à regra os que detêm a prerrogativa constitucional do voto facultativo – os que tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos na época do pleito, analfabetos e portadores de deficiência que impeçam de votar.

Quem teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, o cidadão pode ter dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para reativar o título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas.

Em 2009, foram cancelados 551.456 documentos de eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006. Após o referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004.

Fonte: Terra

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou os locais de votação em todo o Estado para o segundo turno que acontece neste domingo (31). Salgueiro é a 75ª Zona Eleitoral de Pernambuco, possui 37.187 eleitores que depositam seus votos em urnas espalhadas por 32 colégios eleitorais no município, divididos em 117 seções. Os maiores colégios eleitorais da cidade são a Escola Carlos Pena Filho com 8 seções (16, 17, 18, 19, 20, 21, 116 e 120) e o Colégio Dom Malan com também 8 seções (13, 14, 15, 40, 41, 73, 77 e 82). Outros grandes colégios eleitorais de Salgueiro são a Escola Maria Bernadete Marins de Brito com 6 seções, Escola Urbano Gomes de Sá que recebe 7 seções, e Escola Antonio Vieira no bairro Santa Margarida, local de 6 seções.

Excepcionalmente neste segundo turno a seção 111 da Escola João XXIII no bairro Divino Espírito Santo foi transferida para a Escola Valdemar Soares de Menezes, que já conta com as seções 4, 5, 61, 69, 81 e 91, passando a ficar com 7 seções, sendo desta feita um dos maiores pontos de votação da cidade no segundo turno. No distrito de Montevidéu as seções 110 e 115 do Posto de Saúde também foram transferidas para outro local de votação, passando para a Escola Maria Guilhermina de Jesus que já tem as seções 98 e 106. No Presídio as votações devem ocorrer normalmente na única seção presente naquela unidade prisional, a 117. Os salgueirenses que não votaram no primeiro turno devem votar neste domingo sem nenhum problema. Exerça seu direito de cidadão, vote!

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes