Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No primeiro discurso, mencionou a acusação de participação em um esquema de pagamento de mesada a parlamentares.
– Esse processo mudou a minha vida. Tenho muita fé no direito e na Justiça de que, em breve, resolveremos (o assunto) por completo – disse.
– Às vezes, a política vira uma guerra e atinge a reputação das pessoas. Não vou decepcionar os meus eleitores nem os deputados que me escolheram para presidir a CCJ – completou.
João Paulo Cunha foi eleito para presidir a CCJ este ano. Por acordo do partido, ano que vem será a vez do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) comandar a comissão. Outras 19 comissões elegeram hoje seus presidentes e vice.
Fonte: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, aprovou projeto de lei que cria 10.479 cargos e funções nos quadros de pessoal do Ministério Público da União. As vagas serão distribuídas entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira reforma do Código Penal. Os senadores foram favoráveis ao substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz modificações em vários dispositivos da atual legislação. As informações são da Agência Senado.