Os três principais pré-candidatos à Presidência –José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)– participaram nesta quinta-feira do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG), e transformaram o evento em um debate eleitoral. Eles afagaram os prefeitos e fizeram promessas de valorizar os municípios, se eleitos, segundo a Folhaonline.
Os presidenciáveis também falaram sobre a questão do pagamento de royalties a municípios. “Royalties tem que se estender a outros recursos naturais. Minas, por exemplo, é campeão na exportação de alguns minérios e arrecada pouco. Mas tem que ser ligado a investimento, isso é essencial. Essa é uma questão essencial”, disse Serra.
Dilma disse concordar com o tucano. “Concordo com Serra no que se refere a royalties da mineração. É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação. Eu considero que uma das coisas mais estratégicas que tem é a parceria e eu a aprendi fazendo, aprendi que todo mundo ganha, ganha o Estado, ganha o município e a União.”
Marina, por sua vez, afirmou que Minas tem uma isenção do ICMS para a mineração. “Isso não é justo, porque é o Estado que tem a maior quantidade de mineração do país e os senhores que são prefeitos, o Estado de Minas acaba não se beneficiando dessa riqueza. Os recursos naturais são uma safra que só dá uma vez, então não pode ser apropriada por poucos.”
Dilma Rousseff
Primeira a falar, Dilma destacou parcerias entre o governo federal e as prefeituras citando uma série de programas. Ela citou o PAC do saneamento da habitação, o Bolsa Família e o programa Territórios da Cidadania. “O que importa é ampliar ainda mais as relações republicanas”, afirmou a ex-ministra do governo Lula.
Ela voltou a dizer que o Brasil tem duas palavras na ordem dia. “Uma é transformação e outra é esperança.” Dilma também trouxe um novo mote que lembra o slogan do tucano “o Brasil pode mais”. Segundo a pré-candidata, “este é o presente, e quando temos um presente dessa qualidade, faremos um futuro melhor.”
A petista disse que o governo jamais olhou a filiação partidária dos prefeitos na hora de investir e destacou as medidas do governo durante a crise econômica. “Nós impedimos que a crise afetasse os municípios mineiros.”
Para agradar os prefeitos mineiros, a petista citou especificamente programas federais no Estado. Ao dizer que o governo impediu que a crise afetasse os municípios mineiros, a plateia se dividiu entre aplausos e vaias.
Segundo ela, as prefeituras tiveram grande participação no PAC. “Eu aprendi que nós chegamos a construir uma forma de gestão que considero exemplar no que se refere ao PAC. Os municípios foram protagonistas, não receberam projeto pronto e acabado da união, discutimos a existência de projetos, no início ninguém tinha projetos. Hoje é um orgulho ver a qualidade ver os prefeitos e as prefeitas apresentam. Eles têm horizonte de investimentos e então têm uma prateleirinha de projetos.”
“No que se refere ao PAC 2, aprendemos muito fazendo o PAC 1 com vocês. Aprendemos a importância que tem as aglomerações urbanas na resolução dos problemas do país.”
Marina Silva
Já Marina disse que a questão política continua a pesar nas finanças das prefeituras. Ela alfinetou a fala de Dilma, afirmando que, apesar de a ex-ministra ter falado de “relação republicana” do governo Lula com prefeitos, “boa parte dos recursos ainda não são repassados sem mediação política”.
A senadora, que foi a mais aplaudida na primeira fala, defendeu a ideia de que o municipalismo é uma nova forma de gestão pública e pediu um novo pacto federativo. “Infelizmente muitos das atribuições continuam sendo um peso para as prefeituras.” Ela defendeu a regulamentação da emenda 29, sendo aplaudida pelos prefeitos.
A pré-candidata voltou a lembrar a ideia do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de uma constituinte para a reforma política. “O Brasil merece um processo político em um lugar do plebiscito”, afirmou.
Marina ainda criticou a inimizade entre PT e PSDB no país. “O PSDB tentou governar sozinho e acabou ficando refém do que há de pior do Democratas. Nós do PT tentamos governar sozinhos e acabamos ficando reféns do que há de pior do PMDB.” Ela também defendeu um novo pacto federativo.
José Serra
Serra afirmou nesta quinta-feira que o desenvolvimento do país depende principalmente do crescimento das cidades. “Não só o Brasil pode mais, como estou convencido de que os municípios também podem mais e merecem mais”, afirmou citando o seu slogan de campanha.
O ex-governador destacou seu papel como constituinte e de seu partido em 1988, PMDB. “É precisar dar crédito ao PMDB histórico”, lembrando de propostas que aumentaram as receitas das prefeituras. O ex-governador disse que estará ao lado das cidades e afirmou que, para ele, não tem problema pequeno.
“A parceria com os prefeitos tem que ser estreita, reconhecê-los como integrantes do pacto federativo, respeitá-los como titulares de uma esfera da federação. A máxima de Minas é minha máxima quando fui governador, prefeito: diminuir os gastos do governo com o governo para ter mais com o que gastar com os municípios, com as pessoas.”
No início de sua fala, Serra lembrou que disputou três vezes a Prefeitura de São Paulo e citou a frase: “A vida pública só podia ser completa se fosse prefeito alguma vez, porque é ele que está cara a cara com a população.” Ele afirmou que “a população não vive na União, nem nos Estados. Ela vive nos municípios”. A frase foi repetida por Dilma depois.
O ex-governador destacou que, desde a Constituição de 1988, as obrigações das prefeituras aumentaram muito. “As receitas dos municípios não acompanharam as receitas da União.”
Serra também lembrou uma série de propostas que ele fez como deputado constituinte para aumentar a arrecadação das prefeituras. Ele criticou a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios esse ano, em relação ao ano passado.
O tucano disse ainda querer, se eleito, ter tanto o PT quanto o PV no governo. “O Brasil vai precisar estar junto nos próximos anos. Hoje e ontem a oposição sempre tem um comportamento que empurra o governo para um lado que não devia.”
Protestos
O debate foi mediado pelo jornalista Fernando Mitre, da Rede Bandeirantes. Na entrada, um grupo de professores estaduais em greve furou o cerco da polícia e bloqueou a entrada do evento. Serra tentou passar pelo protesto e precisou da ajuda de simpatizantes do partido para não ser agredido.
Durante o debate, um manifestante começou a gritar na plateia, gerando mal-estar entre os pré-candidatos e obrigando Mitre a pedir silêncio diversas vezes.
Fonte: Blog do Magno
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou nesta quarta-feira (16) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Google Brasil Internet Limitada.
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