O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão preventiva do promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena, que responde a uma ação penal por assédio sexual.
A decisão do desembargador Mario Alberto Simões Hirs, feita na segunda-feira (10), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quarta-feira (12). Por volta das 8h20, o G1 entrou em contato com a defesa de Almiro Sena, que ficou de se pronunciar sobre a decisão.
Sena pediu exoneração do cargo de secretário, em janeiro de 2014, após as denúncias feitas por servidoras da pasta. Ele foi denunciado por crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no período de janeiro de 2011 a junho de 2014.
Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.
O pedido de prisão preventiva foi feito pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousad. De acordo com a sentença que determinou a prisão preventiva, oficiais de Justiça tentaram localizar o promotor, mas não conseguiram encontrá-lo no apartamento dele. Os oficiais encontraram uma placa escrito “Aluga-se” e entraram em contato com vizinhos, que afirmaram que não viam Almiro há muito tempo.
Conforme a decisão, como ele tem o cargo de promotor, tem o dever legal de morar na mesma cidade da comarca e informar eventuais mudanças de endereço.
“Estas particularidades autorizam, com a sumariedade própria deste tipo de cognição judicial, a inferência de que o réu dificulta a sua localização para comparecer aos atos deste procedimento, hipótese fática que se enquadra em um dos pressupostos da decretação de prisão preventiva, com base na garantia de aplicação da lei penal”, diz a decisão.
Fonte: G1 Bahia
