Embora Salgueiro possua desde 1994 a Lei Municipal n° 1.135/94, que instituiu o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROMUDECON), originado de um projeto do vereador Alvinho Patriota (PV), só a partir desta quinta-feira (01/09) o município passará a contar com um serviço efetivo de defesa dos consumidores. Amanhã ocorre a inauguração de uma unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) na cidade de Salgueiro. O ato inaugural está marcado para as 16h.
O órgão vai funcionar no anexo da prefeitura situado na Rua Maria Nogueira Sampaio, em frente ao Mercado Público. A instalação da unidade faz parte do processo de interiorização da instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos. Salgueiro recebe uma unidade de Procon-PE poucos dias depois de Petrolina receber a segunda unidade nas dependências da Facape.
Inicialmente o Procon de Salgueiro vai funcionar com uma equipe formada por apoio administrativo, coordenador na área de Direito e estagiários no ramo jurídico. O objetivo do Procon é manter a harmonia nas relações de consumo, proteger os consumidores de possíveis danos causados ou resultantes das relações de consumo, registrar reclamações, educar e orientar sobre o consumo adequado, fornecer informações aos consumidores, entre outros serviços.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
