Apesar da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Ministério da Saúde decidiu estabelecer um procedimento mais longo para autorizar a imunização desse público e só vai anunciar a decisão sobre o assunto em 5 de janeiro.
O ministro convocou uma entrevista neste sábado (18) sem antecedência para esclarecer sobre a posição do Ministério em relação à vacinação de crianças, dois dias após a Anvisa autorizar o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças a partir de cinco anos contra a Covid.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), o prazo mais extenso é importante por se tratar de um “tema sensível”.
“A Anvisa, através de uma decisão de uma gerência própria, incluiu a vacina da Pfizer para aplicação em crianças na faixa etária entre 5 e 11 anos”, disse. Mas, segundo Queiroga, a “introdução desse produto no âmbito de uma política pública requer uma análise mais aprofundada” do ministério.
Na avaliação do ministro, só a autorização da Anvisa não era suficiente para que a vacinação fosse colocada em prática.
Não é suficiente, porque se você olhar todas as políticas públicas que estão aqui no Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa fez em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta só ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS”, disse.
Queiroga defendeu que as avaliações são distintas e que a Anvisa é apenas a porta de entrada para a avaliação, cabendo a decisão final ao Ministério da Saúde.
“Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil. Eu não abro mão de exercer as minhas prerrogativas, porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, senhor Jair Messias Bolsonaro, que me incumbiu dessa missão. E eu estou cumprindo essa missão.”
Em 22 de dezembro, a Cetai (Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis) vai “oferecer suas opiniões e seu documento técnico” e, em 4 de janeiro, haverá uma audiência pública para discutir o tema. Só no dia seguinte o ministério anunciará sua decisão final a respeito da vacinação em crianças.
Além de Queiroga, também participou da entrevista o advogado-geral da União, Bruno Bianco, que disse que o governo enviaria os esclarecimentos ao STF (Supremo Tribunal Federal) até este domingo (19). Na sexta-feira (17), o PT ajuizou uma ação na corte para pedir que o governo apresente, em até 48 horas, um plano para assegurar a vacinação de crianças contra Covid-19.
“O ministro Bruno Bianco está nos apoiando. Os senhores sabem que essa questão foi judicializada, aliás, como tudo nessa pandemia está sendo judicializado”, criticou o ministro da Saúde.
Queiroga considerou irrelevante o fato de a vacinação em outras faixas etárias não ter tido procedimento semelhante. “O relevante é que nós temos um procedimento administrativo consolidado, público, transparente e em sintonia com as prerrogativas da administração pública.”
Para o ministro, até 5 de janeiro é um prazo “absolutamente adequado” para que as autoridades possam analisar a decisão da Anvisa, inclusive com análise de aplicação e logística.
Fonte: Folha de S.Paulo
