Uma manobra do PT forçou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a substituir nesta terça-feira (13) sua versão da MP dos Portos que alterava trechos do texto original e que contrariava planos do governo para abertura do setor. O governo quer que apenas os portos públicos passem por licitação para serem explorados. Uma proposta do PT queria colocar a exigência de licitação para portos públicos e privados.
A Câmara dos Deputados tenta votar nesta terça a medida provisória, considerada essencial pelo governo para modernizar a logística de transportes e ampliar a infraestrutura do país.
O PMDB teve que abrir mão depois que o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) solicitou a retirada de uma proposta individual de sua autoria do texto alternativo costurado por Eduardo Cunha. O petista propunha que as autorizações para exploração de portos privados fossem feitas por meio de licitação, e não por autorização por chamada pública, como defendia o governo federal.
Pela proposta acordada com o governo, a licitação seria feita somente em portos públicos para selecionar operadores privados para arrendar terminais. Portos privados poderiam ser operados por empresas privadas, inclusive com a movimentação de carga de terceiros, sem necessidade de licitação.
Segundo o líder do PMDB, Luiz Sérgio teria sido pressionado pela liderança do PT a retirar sua proposta. Esse era o ponto mais polêmico da emenda de Eduardo Cunha.
“Aquela emenda aglutinativa [versão de Cunha] estava calcada em uma emenda do deputado Luiz Sérgio que o PT o obrigou a retirar. Como o PT e o governo não concordam com a licitação pública nos terminais privados, o PT retirou”, enfatizou Cunha.
Fonte: G1
