Após diversas reclamações e denúncias sobre o abuso sonoro em diversos pontos de Exu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça local, Ana Cristina Barbosa Taffarel, expediu recomendação visando o combate a poluição sonora na cidade. O documento foi enviado para a prefeitura municipal, polícia Civil e Militar e proprietários de estabelecimentos comerciais. A prefeitura recebeu prazo de 60 dias para comunicar ao Ministério Público as atitudes que estão sendo tomadas para cessar os abusos.
Segundo o MPPE, as denúncias que chegaram à promotoria de Justiça de Exu, relatam que bares, carros particulares, restaurantes e similares, estão excedendo o volume de som em diversas áreas da cidade, inclusive próximo a escolas, igrejas e hospitais, todos os dias, em variados horários. A poluição sonora acontece até mesmo de madrugada, perturbando o sossego e causando risco a saúde das pessoas. “Os cidadãos do município estão submetidos a uma situação intolerável, exigindo providências por parte das autoridades”, diz o texto expedido pela promotora.
Conforme o MPPE constitui Contravenção Penal atrapalhar alguém no trabalho ou tirar o sossego dos outros utilizando instrumentos sonoros ou sinais acústicos. A pena aplicada é de multa ou prisão simples de 15 dias a 3 meses.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Parabens a cidade de Exu por tomar esta medida, pos na marioria das cidade acontece muito isto, não tem hora, não tem dia, nem é mais respeitado Igrejas, Escolas, Hospitais e onde tem pessoas IDOSAS.
Que Promotoria de Justiça de Exu seja exeplo para outras cidade.
(Arte Digital)
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