Parece que os cassinos e bingos podem voltar a ser uma realidade no Brasil em breve, isto inclusive é um dos projetos de lei que seguem esperando votação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que estão congelados. Caso este novo PL tenha sua aprovação realizada, ela poderá legalizar além da atividade de jogos de azar em cassinos, apostas em cavalos e também a atividade em torno do jogo do bicho, que é muito popular no Brasil.
Cassinos precisarão de capital de R$100 milhões para atuar no Brasil
O novo projeto de lei que está para ser analisado no Senado Federal trará de volta ao Brasil os bingos e cassinos que já foram bem populares no Brasil, com algumas restrições sobre onde devem operar, um dos intuitos é também fortalecer o turismo no país. Por isto estes empreendimentos estarão liberados para funcionarem em complexos integrados de lazer, como grandes hotéis ou resorts ou em polos turísticos.
Embarcações como cruzeiros e outras menores também poderão contar com área para jogos, porém haverão regras em torno destas concessões, primeiramente, o cassino precisará ter um capital mínimo de R$ 100 milhões e poderá operar até 30 anos. Quase todos estados poderão contar apenas com um cassino, entretanto alguns terão um número maior de licenças, Amazonas, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro poderão contar com 2 cassinos e São Paulo com até 3 cassinos.
Além de cassinos, bingo e jogo do bicho poderão ser regulamentados
Apesar de parecer uma nova realidade para o país, a atividade ligada ao ramo das apostas já está em ascensão no Brasil desde 2018, quando no governo Temer, foi liberada a atividade das casas de apostas online em nosso território. Na internet inclusive já é bem comum encontrar maneiras de jogar poker, roleta e até blackjack online, este novo projeto de lei viria para acompanhar esta nova tendência brasileira em relação aos jogos de azar.
O PL 4.495/2020 também poderá regulamentar a aposta em corrida de cavalos, que terá ligação com o Ministério da Agricultura e outras modalidades de jogos que acontecem de maneira irregular no Brasil, como o jogo do bicho. Até os bingos serão regulamentados em todos os estados, permitindo o credenciamento de pessoas jurídicas a cada 700 mil pessoas por área.
Segundo o relator do projeto, o Senador Irajá de Abreu (PSD), cassinos e outros tipos de jogos já são uma realidade no Brasil a muito tempo de maneira clandestina e a legalização desta atividade poderia trazer além da regulamentação uma boa contribuição em impostos. Segundo o relator, é estimado que este mercado movimente R$ 31 bilhões e vale lembrar que o Brasil é um dos poucos países no mundo onde a atividade em solo não é liberada, como em países islâmicos e Cuba.
Tributação de imposto já é pensada para o setor
O projeto que o Senador Irajá é relator também trata da criação de mecanismos para restringir a atividade de alguns jogadores, dando mais poder ao estado em relação a este controle. Para explorar este mercado o governo já planeja algumas formas de tributações, uma delas será a Tafija, Taxa de Fiscalização de Jogos de Apostas que deverá ser paga por empresas de apostas e jogos licenciados pelo governo.
Outra forma de arrecadar dinheiro para o Estado será a Cide-Jogos, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. A Cide-Jogos prevê uma contribuição de até 17% em cima da receita bruta das empresas que lidarão com este tipo de atividade. Atualmente o projeto de lei que regulamentará a atividade dos cassinos espera por análise, que segue congelada desde dezembro do ano passado para seguir adiante na CCJ.
