O Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa com o objetivo de aperfeiçoar o programa Farmácia Popular, bem como evitar fraudes na venda de medicamentos.
De acordo com dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foram identificadas irregularidades recorrentes no que diz respeito a doenças de incidência raras em determinadas faixas etárias.
Das auditorias realizadas em 2016, cerca de 40% tiveram relação com o programa e em apenas uma farmácia não foram detectadas irregularidades. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido a dispensações impróprias de medicamentos.
As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
A partir de agora passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) – idade igual ou maior a 35 anos; osteoporose – igual ou maior a 40 anos; parkinson – igual ou maior a 50 anos; hipertensão – igual ou maior a 20 anos e contraceptivos – igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos.
Pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF, no sistema, pela ouvidoria geral do SUS, por meio do telefone 136, opção 8 ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
Fonte: Portal Brasil
