Discutir o novo Código Florestal, regulamentação do setor canavieiro e a inclusão da cana de açúcar na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM). Estes são os principais temas que serão pautados no encontro entre produtores de cana de açúcar com senadores e deputados, marcado para as 8h desta quarta-feira (30) no restaurante do Senado, em Brasília. A reunião está sendo organizada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e Confederação da Agricultura e Pecuária Nacional (CNA).
Em e-mail enviado para nossa redação nesta terça-feira (29) a Assessoria de Comunicação da Feplana/Unida/CNA, deu detalhes sobre o evento.
Segundo o vice-presidente da Feplana, que também é presidente da Unida e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade, o encontro tem como meta fortalecer o setor produtivo da cana de açúcar no Brasil, modernizando a Lei Nacional da Produção Açucareira de n° 4870/65.
A legislação aborda questões sobre a assistência aos trabalhadores da agroindústria canavieira, receita, fornecimento de cana e órgãos de classe, entretanto foi promulgada antes da Constituição Federal de 1988 e já está ultrapassada. “O fortalecimento da produção de açúcar, álcool e energia elétrica depende diretamente de legislações modernas e compatíveis com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil, sobretudo, referente às questões socioeconômicas”, disse Alexandre.
Outro tema que será debatido no encontro, de acordo com Andrade, é a inclusão da cana de açúcar na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM). “A Advocacia Geral da União já tem parecer favorável à entrada da cana na PGPM, resta agora, seguir o referido encaminhamento”, adianta, lembrando que quando a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, visitou a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), ainda no cargo de ministra da Casa Civil, propôs a criação de um grupo de trabalho para incluir a cana na PGPM.
Com apoio do setor canavieiro, o novo Código Florestal também será discutido no encontro com os parlamentares. Na opinião de Alexandre, o código deixará de ser antiquado, garantindo a segurança do produtor sem prejudicar as questões relacionadas ao meio ambiente. “A legislação permanecerá sendo a lei ambiental mais moderna do mundo”, arremata.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
