Garantir renda futura ou acumular recursos para determinados projetos, podem não ser mais as únicas funções dos planos de previdência privada. Também poderão ser utilizados para custear as despesas médicas na aposentadoria, e já a partir de 2012.
Essa é a proposta atualmente em discussão, de acordo com Edson Cunha Junior, secretário-adjunto de Previdência Complementar do Ministério de Previdência Social. Nesse formato, os investidores acumulariam recursos em um plano de previdência privada, ao longo dos anos, exatamente como os formatos hoje disponíveis no mercado. Só que, em vez de sacarem ou reverter o montante em renda, na aposentadoria, os recursos seriam utilizados para o pagamento das mensalidades de um plano de saúde. “Hoje, há dois problemas no País: saúde e previdência”, diz Cunha. “Então, por que não criar planos de previdência para custear a saúde?”.
O diferencial desse formato, afirma, seriam os incentivos fiscais. O objetivo é fazer com que os volumes acumulados na previdência privada possam ir direto para o caixa do gestor de planos de saúde. “Seria uma transferência de recursos de pessoa jurídica para pessoa jurídica”, diz. “Como não transitaria pelo contribuinte (pessoa física), não faria sentido que ele fosse tributado”.
A proposta, diz Cunha, é uma das iniciativas que o mercado vem discutindo para impulsionar o crescimento da indústria de previdência privada. “Só vamos conseguir se dermos mais flexibilidade aos planos.”
O sistema de previdência privada complementar tem apresentado crescimento expressivo em termos de volume financeiro, nos últimos anos. As entidades fechadas, como os fundos de pensão, tinham sob gestão ativos que totalizavam R$ 240 bilhões em 2003, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em março deste ano, eram R$ 566 bilhões, crescimento de 136%. Já entidades abertas, como as seguradoras ligadas a bancos, o total das carteiras saltou de R$ 48,47 bilhões para R$ 233,29 bilhões, alta de quase quatro vezes no mesmo período.
Porém, o alcance sobre a população ainda é limitado. Segundo o Ministério de Previdência Social, os fundos de pensão beneficiam menos de 3% da população economicamente ativa, panorama que não é diferente nos planos comercializados pelas seguradoras. Em pesquisa realizada pela Kantar Worldpanel – empresa global de pesquisa de consumo em domicílios – a pedido da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), ficou constatado que apenas 4% dos domicílios do país contrataram, por meio de seguradoras, um plano de previdência privada.
Fonte: Último Segundo
