Construída em 1943, a antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Rua do Hospício, bairro da Boa Vista, Centro do Recife, abrigou durante 11 anos a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano. Em dezembro de 2012, o governo estadual desocupou o imóvel depois que os alunos foram transferidos para um novo prédio construído na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro. Desde então, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) tenta devolver as chaves à proprietária do prédio – a universidade – que cobra uma dívida de mais de R$ 1 milhão em aluguel do Estado. Enquanto isso, o imóvel onde se planeja erguer o Memorial de Engenharia permanece sem uso e exposto à degradação.
Segundo a Secretaria de Educação, a UFPE teria recusado a devolução das chaves, alegando a existência de débitos por parte da secretaria, que nega as dívidas. O órgão ainda teria arcado com os gastos de vigilância do local durante um ano após a desocupação. Diante do impasse, a secretaria recorreu à Justiça Federal para que a universidade recebesse o prédio de volta. As chaves foram devolvidas no fim da manhã de ontem, cumprindo a decisão do juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara de Pernambuco.
Representada pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, a UFPE também recorreu à Justiça para uma ação ordinária de cobrança (nº 0802202-76.2014.4.05.8300), pedindo R$ 1.694.198,70 que inclui multa e juros do aluguel não pago desde maio de 2008. Em nota, a UFPE informou que o convênio com o Estado foi encerrado em 31 de dezembro de 2006.
O prédio está vazio e, sem uso, tem a estrutura comprometida pelo tempo. A segurança contra invasões é garantida apenas pelo movimento do prédio anexo, usado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.
Fonte: JC Online
