Escutas da Operação Zelotes revelaram como funcionava o susposto esquema de venda de decisões dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Pelo menos 24 conselheiros, ex-conselheiros, advogados e lobistas são investigados.
O conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortez é um dos investigados na operação. Um telefonema dele, gravado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, aponta indícios da venda de decisões do Conselho. “Tem que acabar com o Carf imediatamente. Tem que fechar aquilo, mudar, vai para o Judiciário, não pode, não pode isso aí. Virou balcão de negócio. É de dar vergonha, cara”, disse ele, em uma ligação.
Segundo as investigações, o esquema de venda de decisões no Carf funcionava assim: conselheiros suspeitos passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia. Esses escritórios, segundo a investigação, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. Para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros em julgamento de multas e manipulava o andamento dos processos, com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos. Muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf.
A polícia suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam altas quantias. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, propina, que também era repassada para conselheiros e ex-conselheiros do Carf.
De acordo com um relatório da Polícia Federal, em um telefonema Paulo Roberto Cortez e um sócio comentam que um ex-conselheiro teria se corrompido para decidir a favor de um banco. E que chegou a voltar de ônibus de São Paulo para Brasília porque estaria com uma mala cheia de dinheiro, o que chamaria a atenção no aeroporto.
Paulo Roberto Cortez: Entendeu? Você entendeu o espírito da coisa?
Sócio: No aeroporto, como é que vai justificar uma mala cheia de dinheiro?
Em outro trecho gravado, Cortez explica como agia a suposta organização criminosa: “Quem paga imposto é só os ‘coitadinho’, quem não pode fazer acordo, acerto. Eles tão mantendo absurdos lá contra os pequenininho e esses grandões aí tão passando tudo livre, tudo isento de imposto. É só pagar, passa”.
Segundo a Polícia Federal, Cortez foi sócio do advogado José Ricardo da Silva, ex-conselheiro. José Ricardo é filho de Eivany Antonio da Silva, que foi secretário-adjunto da Receita e teve sociedade com o ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues em uma consultoria. Todos são investigados.
Na casa de um outro ex-conselheiro, Leonardo Manzan, os investigadores apreenderam R$ 800 mil. Manzan é genro do ex-presidente do Carf, Otacílio Cartaxo, que também já ocupou o cargo de secretário da Receita Federal e é citado em conversas dos investigados.
As decisões suspeitas reduziram ou anularam mais de R$ 5 bilhões em multas e débitos de empresas.
A defesa do ex-conselheiro Leonardo Manzan declarou que o dinheiro apreendido na casa dele é proveniente de pagamento de honorários advocatícios. A equipe do Jornal Nacional não conseguiu contato com os outros citados na reportagem.
Fonte: Jornal Nacional
