Blog do Alvinho

A Agência Regional do Trabalho em Arcoverde passou a funcionar em outro prédio desde a primeira semana deste mês.

O imóvel está localizado no mesmo endereço do antigo. Interessados em usufruir dos serviços do Ministério do Trabalho, devem procurar o prédio de número 301 da Avenida Severiano José Freire.

A alteração de local aconteceu em decorrência do término de contrato de aluguel firmado entre o Ministério do Trabalho e o proprietário da construção. No novo imóvel estão sendo prestados os mesmos serviços do anterior.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos que exercem mandato se manifestaram em redes sociais nesta segunda-feira (8) sobre reportagens do jornal Folha de S.Paulo relativas à multiplicação do patrimônio da família e ao recebimento de auxílio-moradia.

A Folha de S.Paulo afirma que enviou 32 perguntas aos parlamentares na semana passada, mas não houve resposta.

Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro postou ao menos quatro mensagens nesta segunda.

“O Brasil vive a maior campanha de assassinato de reputação de sua história recente protagonizada pela grande mídia. Chega a ser cômico, com tanto escândalo e crime dentro da política, a pauta são minhas ações lícitas. Escolheram viver no mundo da fantasia onde eu seria o mau”, escreveu o deputado federal.

“A realidade é dura para meus adversários. Precisam se conter em apontar pra mim e me chamar de bobo e feio, enquanto suas opções são bandidos, criminosos, mau caráter, corruptos, canalhas, desonestos, e por aí vai”, acrescentou.

Mais tarde, ele publicou um vídeo com a legenda “minha declaração sobre patrimônio em 2016”, em que usa como defesa o fato de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter arquivado em uma canetada uma denúncia anônima sobre sua declaração de bens em 2014.

As publicações de Bolsonaro, porém, não abordam quase nenhum dos pontos relativos à sua evolução patrimonial. Em postagem anterior, na noite de domingo (7), ele havia falado em calúnia.

A Folha de S.Paulo mostrou em reportagem publicada no domingo que os quatro parlamentares, Jair Bolsonaro e Eduardo, ambos deputados federais, além de Carlos e Flávio, vereador e deputado estadual no Rio de Janeiro, respectivamente, são donos de 13 imóveis na capital fluminense e em Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões.

O jornal elencou questionamentos sobre os bens e o recebimento de auxílio-moradia, entre os quais se eles consideram o patrimônio compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política.

Em reportagem desta segunda, a Folha de S.Paulo ainda revelou que Bolsonaro e seu filho Eduardo recebem mensalmente R$ 6.167 de auxílio-moradia mesmo com imóvel em Brasília.

O presidenciável recebe o benefício desde outubro de 1995. Ao todo, os dois já embolsaram, até dezembro passado, R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Fonte: Folhapress

Após anunciar a desistência de modificar nos próximos meses a regra de ouro, que limita o endividamento público, o governo anunciou que precisa sanar algumas dúvidas jurídicas antes de retomar as discussões sobre o assunto. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Constituição Federal não é clara sobre o momento em que a norma deve ser flexibilizada. Caso seja necessário alterar a regra para 2019, explicou, há um questionamento se o Congresso Nacional poderia autorizar a flexibilização ainda este ano, durante a elaboração da lei orçamentária, ou somente no ano que vem.

“A principal dúvida que existe hoje é se se aplica essa ressalva prevista na Constituição durante a elaboração do Orçamento ou se ela só se aplica durante a execução. O texto constitucional nesse aspecto não é preciso, há interpretações que nos apontam nas duas direções”, disse Dyogo Oliveira, referindo-se à autorização necessária dos parlamentares para que a regra de ouro seja descumprida.

Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública. Nesta segunda-feira (8), após determinação do presidente Michel Temer, a equipe econômica informou que o tema voltará a ser debatido somente após a votação da reforma da Previdência.

Segundo o ministro, o texto constitucional dá a entender que a autorização só poderia ocorrer no ano em que a regra estiver sendo flexibilizada, já que o Orçamento é anual. “Mas poderíamos em 2018, durante tramitação da proposta orçamentária, prever que em 2019 haveria a proposição dessa autorização especial? Essa é uma dúvida jurídica que ainda não está plenamente respondida e muda bastante a natureza da discussão que estamos tendo”, disse.

Durante entrevista à imprensa em que anunciou o adiamento das discussões em torno da norma, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi na mesma linha e disse que o assunto será discutido no “momento adequado” pela equipe técnica dos dois ministérios. Ao ser questionado se é preocupante a imagem negativa que o Brasil pode gerar perante as agências internacionais de classificação de risco, que poderiam ver na medida uma sinalização de que o país vai ampliar o endividamento, Meirelles disse que a discussão “confirma a posição” do governo com a “responsabilidade” pelo ajuste fiscal.

“Hoje o presidente da República confirmou que não está se estudando uma suspensão pura e simples da regra de ouro. Vamos avançar nas discussões é de como assegurar que ela seja seguida de fato. O que estamos discutindo agora, depois de muitos anos de vivência, é uma atualização no sentido de garantir a sustentabilidade fiscal, e não o contrário. Para garantir o cumprimento de todas normas de uma forma sustentável no futuro”, argumentou.

Fonte: Agência Brasil

O governo de Goiás divulgou na tarde desta segunda-feira, 8, uma nota oficial em que afirma que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou o Estado não “para vistoriar presídios, mas para discutir medidas e estratégias para o sistema penitenciário local e nacional”.

“Não houve, em momento algum, por parte do Supremo ou do CNJ, solicitação de agendamento de visita ao complexo, nem antes e nem durante a vinda da ministra a Goiás, na manhã desta segunda-feira, 8 de janeiro”, informou em nota a administração de Marconi Perillo (PSDB).

Cármen viajou nesta segunda a Goiânia, onde se reuniu a portas fechadas com Perillo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, representantes do Ministério Público, juízes de varas de execução penal e integrantes da segurança pública do Estado.

A ministra acertou a realização de mutirões carcerários e o registro de presos do Estado de Goiás para enfrentar a grave crise penitenciária do Estado. Por questão de segurança, a ministra desistiu de uma visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), palco no último dia 1º de um confronto entre detentos que deixou nove mortos, sendo dois decapitados.

Auxiliares da ministra disseram reservadamente à reportagem que a visita foi cancelada por questão de segurança. O governador, no entanto, garantiu que a ministra estaria protegida caso conferisse pessoalmente a situação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

“Em entrevista coletiva após a reunião, o governador Marconi Perillo afirmou quando consultado sobre a possibilidade da visita, que, caso a ministra considerasse necessário ir ao complexo, as condições para a vistoria estavam asseguradas pelas forças de segurança do Estado”, informou o governo goiano em nota.

Fonte: R7

Caso tenha sua condenação mantida no próximo dia 24 durante o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.

A certeza, antecipada pelo próprio tribunal, de que não será expedida uma ordem de prisão contra Lula mesmo que a condenação seja mantida pode contribuir para esfriar os ânimos em torno do julgamento. O PT e movimentos sociais de apoio a Lula preparam manifestações a favor do ex-presidente, e também poderá haver atos contrários ao petista.

O julgamento do recurso contra a condenação em 1ª instância feito pela defesa de Lula e de outros seis réus começará às 8h30 do dia 24. Além de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas requer troca de fundamentos da sentença.

De acordo com o jurista Roberto Dias, da Fundação Getúlio Vargas, a eventual expedição de um mandado de prisão para o cumprimento de pena só é possível após o julgamento de todos os recursos possíveis na segunda instância. Dias lembrou ainda que, além dos dois tipos de recursos possíveis à defesa do ex-presidente, os embargos de declaração e os embargos infringentes, é possível que a defesa peça que os desembargadores revejam as decisões desses próprios recursos.

Fonte: O Globo

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”.

O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais”. Um ministro de Estado, lembrou a entidade, “traça políticas nacionais de grandes repercussões. Inclusive, em um só dia, num só ato tem a capacidade de afetar milhares de relações jurídicas. O risco, portanto, da prática de atos administrativos por pessoa sem aptidão para exercício do cargo é severo, grave e iminente”.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Fonte: Agência Brasil

Animal na pista provocou um acidente com vítima fatal por volta das 2h da madrugada desse domingo (07). Luiz Alves Feitosa Filho, 50 anos, estava trafegando de moto quando colidiu contra um cavalo na BR-316, na altura do Sítio São Miguel.

De acordo com a polícia, outro homem que estava no veículo, de identidade não revelada, foi socorrido para o Hospital Santa Maria, em Araripina, onde ficou internado em observação médica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam nesse domingo (07), por volta das 22h, Elisson Silva Santos, de 18 anos, acusado de comercializar drogas nas proximidades do Mercado Produtor de Juazeiro-BA. A prisão foi efetuada após a equipe policial receber denúncia anônima.

Os PMs foram ao local informado e flagraram o jovem em atitude suspeita. Na abordagem foi encontrada com ele uma substância aparentando ser crack e uma quantia no valor de R$ 30,00. Elisson informou que é natural de Jacobina-BA e estava há quatro dias em Juazeiro-BA. Também confessou que tinha mais drogas no quarto onde estava hospedado.

No quarto o efetito apreendeu duas petecas de substância análoga a crack, uma peteca de substância branca análoga a cocaína, uma porção maior parecida com maconha, com outros dois papelotes da mesma substância, além de R$ 50,00 em espécie. O acusado foi levado para a Delegacia de Juazeiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio de página oficial no Facebook, a Prefeitura de Floresta-PE divulgou na última sexta-feira (05) o edital para Seleção Pública Simplificada, voltada para a contratação temporária de professores.

Foram abertas cinco vagas para as disciplinas de Matemática, Geografia, Educação Física e Ciências Físicas e Biológicas. Os contratados irão atuar de fevereiro a dezembro de 2018 na Escola Deputado Audomar Ferraz.

As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (12), no Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. O edital está acessível neste link.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A dona de casa Rosileide Maria da Silva, 39 anos, sofre de hipertrofia mamária e está precisando de ajuda financeira para fazer uma cirurgia de mamoplastia redutora. Natural de Salgueiro, Rosa, como é conhecida, reside atualmente em São Paulo e sustenta sozinha uma casa com duas filhas.

Segundo familiares, o problema causou intensas dores nas costas de Rosileide. “Os seios dela cresceram muito, o que afetou sua coluna. Ela trabalhava como manicure, pedicure e diarista (agora não exerce mais por conta das costas) e agora está como cabeleireira”, relatou Ceiça (irmã), em contato com o Blog Alvinho Patriota.   

Ainda de acordo com Ceiça, a hipertrofia provocou entrave financeiro na vida de Rosa. “Está muito difícil para ela pagar as contas sozinha e está contando com ajuda da família. Mesmo assim, não consegue dinheiro para a cirurgia”, complementou.

Quem quiser ajudar Rosa a pagar a cirurgia, que custa R$ 7 mil, pode entrar em contato com a irmã dela através do e-mail dhiovanasilva10@gmail.com, para saber como contribuir.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores de São José do Belmonte ficaram comovidos no último sábado (06) com a morte de uma menina de 2 anos. A bebê se afogou na piscina de uma chácara localizada no Sítio Ipueiras, nas imediações da estrada que dá acesso ao distrito do Carmo.

Segundo informações, a criança que atendia pelo nome de Sofia estava no local acompanhada da mãe e de outros familiares. A genitora da menina é uma jovem de 17 anos, moradora da Rua Santo Amaro, Vila Delmiro, onde o corpo foi velado ontem.

Não há informações em que circunstâncias o afogamento da garota aconteceu. O caso foi registrado na delegacia do município. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um agricultor de 22 anos foi preso em flagrante por volta das 13h desse domingo (07), acusado de arrombar um estabelecimento comercial em Verdejante para furtar 52 latas de cerveja SKOL e dois litros de DREHER.

O comerciante chamou a polícia e relatou que tinha saído de casa no sábado (06), mas quando retornou percebeu o que havia acontecido. A vítima ainda denunciou que o criminoso usou uma faca para ameaçá-la.

Os policiais do 8° BPM conseguiram localizar o acusado em casa e encontraram várias latas vazias de cerveja. O jovem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local e autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Chamados para averiguar uma briga generalizada em Salgueiro, nesse domingo (07), policiais militares do 8° BPM foram surpreendidos por um adolescente de 16 anos, que quebrou o vidro traseiro da viatura com uma pedrada.

Segundo informações da polícia, no momento em que desceram da viatura para intervir na briga, perceberam quando menor arremessou uma pedra contra o vidro traseiro do veículo. O garoto correu, mas foi perseguido e detido.

Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No último sábado, 06, foi realizada a primeira partida no turno da noite no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. Um grande público lotou o espaço para a inauguração da iluminação em LED com jogo entre Afogados da Ingazeira e Salgueiro Atlético Clube. A partida terminou empatada em 1 a 1 no tempo normal, mas o Carcará do Sertão venceu nos pênaltis e levou a Taça Aderval Viana de Araújo.

O novo sistema de refletores inaugurado em Afogados da Ingazeira é um dos mais modernos de Pernambuco. Conta com seis torres com 108 refletores e potência de 66 mil watts. A prefeitura investiu mais de R$ 700 mil, em uma parceria com o Ministério do Esporte.

Marcaram presença na inauguração os ex-prefeitos Totonho Valadares e Antônio Mariano, o deputado federal Gonzaga Patriota, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, secretários municipais, os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Franklin Nazário, Luiz Besourão, Igor Mariano, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, e os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Iguaracy, Zeinha Torres.

Da redação do Blog Alvinho Patriota