O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse Raquel Rolnik, relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta terça-feira.
Ela pediu que o país interrompa as desapropriações até que essas questões sejam resolvidas.
“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína no desenvolvimento e implementação de projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada, as autoridades de todos os níveis devem interromper todas as desapropriação planejadas até que se possa garantir diálogo e negociações”, disse. Rolnik afirma ter recebido muitas queixas sobre falta de transparência, consultas, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas nos processos de desapropriação.
Provável palco da final do Mundial e sede dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece ao lado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza como as cidades que realizaram desapropriações ilegais ligadas a projetos dos eventos esportivos, segundo o estudo.
Casos citados no estudo da ONU incluem um plano de retirar 2.600 famílias em Belo Horizonte e desapropriações já realizadas no Rio de Janeiro, que vai construir três vias expressas de ônibus (BRTs) previstas para passar por favelas onde milhares de moradores vivem em condições precárias.
Em São Paulo, milhares de família já foram despejadas como parte de um projeto de ampliação de uma avenida na zona sul, que ainda deve causar a retirada de mais milhares de pessoas, segundo a relatora.
Fonte: Estadão
