O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que “está nas mãos do Congresso Nacional” a discussão em torno da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que modifica os critérios de distribuição dos recursos de petróleo.
“O Presidente da República já apresentou o projeto, está nas mãos do Congresso Nacional, o Congresso Nacional que resolva o problema. Eu já cumpri com a minha parte”, disse Lula na Jordânia, onde conclui hoje sua viagem ao Oriente Médio.
A emenda, que tramita no Senado Federal, prevê que os royalties sejam distribuídos entre todos os Estados e municípios brasileiros e não apenas entre os Estados produtores, o que vem gerando polêmica. Ontem, o Rio – uma das regiões prejudicadas caso a Emenda Ibsen Pinheiro seja aprovada – organizou uma grande passeata pelos recursos do petróleo.
Fonte: Diário do Grande ABC