No artigo 37 da Constituição Federal está dito que a administração pública direta e indireta, seja qual for o Poder, “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Essa é a regra geral que sacramenta: menos comissionados e mais servidores concursados. A realidade, muitas vezes, é outra. A “farra” dos cargos de confiança é muitas vezes associada à velha prática da acomodação política. O JC solicitou os números de efetivos e comissionados às instâncias das três esferas de Poder de Pernambuco. Guardando cada contexto e preservando a prerrogativa da inocência, verificou que é, principalmente, no Legislativo e no Executivo que a diferença de proporção entre o concursado e o comissionado chama mais atenção.
É o próprio governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), em programa nacional do PSB exibido essa semana, que faz a conexão entre interesse político e gestão pública. “É preciso contrariar os interesses da velha política que estão instalados na máquina pública”, coloca. Eleito governador em 2006, Eduardo construiu seu discurso a partir da promessa de cortar os custos da máquina e torná-la eficiente. Entre as premissas, o combate ao desperdício, a diminuição de comissionados e a “otimização” das ações de governo. Desde que assumiu, porém, 1.530 cargos de confiança foram criados no governo do Estado. Em 2006, eram 59 efetivos para cada comissionado. Em 2012, a proporção é de 37 por um. Isto é, em sete anos houve um acréscimo de 75% no número de comissionados (ver arte).
Em 2008, ano de eleições municipais, o acréscimo desse tipo de cargo foi o maior na linha do tempo traçada de 2006 a 2012. Foram quase 400 criados, enquanto a média anual ficou em 218. E esta política não para. Recentemente, mais 75 novos postos em comissão foram aprovados, gerando um incremento de R$ 224,7 mil ao mês na folha salarial do Estado.
O governo se defende. O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, diz que logo em 2007 foram criadas seis novas secretarias, mudança feita sem causar mais despesas ao tesouro. “O que houve foram cargos que se desmembraram em mais de um”, explica. “Foram cargos com motivação e de variação muito pequena na despesa. Foi preciso para fortalecer algumas estruturas gerenciais, promover o monitoramento”, justifica.
Ele não enxerga como acomodação política o incremento de cargos em comissão. “Vencemos essa velha agenda. Investimos em uma carreira de analista de gestão, na eficiência e no cumprimento de metas pactuadas. A meritocracia foi uma tônica para ocupar esses cargos”, argumenta.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Pedro Henrique, argumenta que a razoabilidade entre comissionados e efetivos é que deve ser perseguida. “Não dá para comparar os três Poderes. Evidentemente, o Executivo envolve um número muito maior”, diz. Mas faz um alerta: “É preciso observar se não está ocorrendo um desvirtuamento, para que as vagas não se prestem a instrumentar questões políticas”.
Fonte: JC Online
ELEITOR: (EU+VOCÊ+ELE=NÓS) O GRANDE PALHAÇO DO CIRCO CHAMADO BRASIL
No alto dos anos já vividos, constato hoje com muita trsteza, e acredito que essa é a sensação de muitos brasileiros, como tenho sido idiota e palhaço no contexto político nacional do CIRCO BRASIL. Nos idos da década de sessenta vivi, sem saber exatamente e de fato o que estava acontecendo, um momento político conturbado, com movimentos dos generais nos quartéis, querendo a todo custo “moralizar” o Brasil. Surge dai, como todos sabem o golpe militar, onde inocentes dos dois lados foram brutalmente sacrificados em nome do povo e da democracia. A seguir passamos mais de vinte anos de nossas vidas sendo (DES)governados pelo regime militar que protagonizaram os maiores descalabros políticos e administrativos, época na qual, durante muito tempo, mandou na política econômica dos (DES)governos militares, uma figura ainda hoje em destaque no (DES)governo do Partido dos trabalhadores. Sem muito esforço é fácil saber que estamos falando do famoso Delfim Neto, que foi na época militar e continua sendo, de forma muito prestigiada, no (DES)governo atual o grande guru da economia. O que se ouvia, a uma boca só dos opositores do regime militar, era que o Brasil tinha perdido a autonomia e vivia sob o domínio dos americanos na mais absoluta subserviência. O fato é que mesmo assim, na ditadura militar, o Brasil apresentou algum desenvolvimento, principalmente em obras estruturantes, setor energético, embora se saiba, a preços impagáveis e capitaneados pelo mesmo Delfim Neto de hoje. Durante todo o período do domínio militar, os militantes ditos de esquerda e comunistas procuraram de todas as maneiras, usando meios lícitos e ilícitos, matando inocentes e culpados, sem dó e nem arrependimento, derrubar a ditadura militar. Desse movimento surgiram figuras que pareciam indispensáveis ao estabelecimento da “verdadeira democracia”. Aos poucos, parecia surgir uma luz no fim do túnel quando, mesmo de forma não muito clara os (DES)governos ditos republicanos, foram sendo delineados dentro do que era possível. Chegou ao poder o (DES)governo de Sarney pois, Tancredo Neves não chegou a governar e, por isso mesmo, passou a história como um grande estadista, e morreu de forma até hoje pouco esclarecedora. Com a morte de Tancredo eis que surge a figura de Sarney que dispensa comentários. Nesse (DES)governo vivemos o cruel e infame período de inflação corroendo o salário e o poder de compra da classe trabalhadora. Depois disso, eis que surge o salvador da pátria, aquele que iria acabar com os marajás, praticar uma política de distribuição de renda na qual os descamisados iriam, agora e de fato, vestir as roupas que os (DES)governos militares e de Sarney não tinham permitido. Falar de Collor dispensa comentários. O fato é que mesmo com os desastres da época Collor de Melo o Brasil experimentou alguns avanços, especificamente, com relação à abertura de mercado, forçando a modernização de alguns setores brasileiros. A população já sem agüentar mais as lembranças dos (DES)militares e dos (DES)governos Sarney e Collor, de horríveis memórias, eis que surge a oportunidade do Brasil ser (DES) governado finalmente por uma pessoa oriunda da classe trabalhadora que conhecia a fundo o sofrimento do seu povo, pois vinha da região mais pobre do Brasil e assim sabia, por experiência própria, o que era sofrimento e dessa forma solucionaria a fome e a miséria deixados pelos (DES)governos anteriores. Surge o grande líder da classe operária Lula. O (DES)governo de Lula trouxe avanços consideráveis, pois a classe pobre e miserável recebendo as esmolas, esmolas porque não são atreladas a um programa sério de qualificação e reorientação profissional, pode finalmente comprar maçã, iorgute, celular, tablet e outras coisas úteis e fúteis que jamais haviam consumidos nos outros (DES)governos. Acontece que diferente dos (DES)governos anteriores nunca se viu tanta investigação e tanta gente indiciada pela justiça, mas vamos ser justos também, jamais em tempo algum havia sido visto tanto assalto, e de forma escancarada, aos cofres públicos. Estamos agora já no processo eleitoral precocemente deflagrado, sabe Deus porque, e eu fico me perguntando a quem entregar o comando desse nosso circo Brasil para continuarmos a sermos, nós os pobres eleitores, de novo, a grande atração circense e continuarmos, como sempre fomos, o grande palhaço desse grande circo chamado BRASIL.