O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquéritos na última quarta-feira (07) para investigar os municípios de Belém de São Francisco e Serra Talhada. Pesam contras as duas cidades acusação de que faltam políticas públicas para combater o trabalho infantil. Os procedimentos foram abertos após relatórios da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego indicarem gravidade sobre o assunto. O principal problema é a ocorrência de trabalho infantil nas ruas e feiras livres.
O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho está conduzindo os inquéritos e já solicitou uma série de informações. Entre elas, que os municípios se manifestem sobre os relatórios da Superintendência; apresentem informações sobre a existência e efetivação de políticas públicas de combate ao trabalho infanto-juvenil nas feiras e logradouros públicos e cópias da lei orçamentária municipal com indicação das rubricas específicas para implementação de programas de proteção à juventude e infância.
Ulisses Dias também solicitou aos conselheiros tutelares das referidas cidades, que acompanhem a situação das crianças e adolescentes nos municípios. O MPT ainda instaurou procedimento para investigar empresas que estariam utilizando mão de obra de crianças e adolescentes nas duas cidades.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
