O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, visitou na tarde desta sexta-feira (19) a Escola Estadual Paschoal Comanducci, em Belo Horizonte (MG), e defendeu a entrada forçada em imóveis fechados como estratégia de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
A agenda foi parte do dia de mobilização nacional nas escolas contra o Aedes aegypti, que envolveu escolas públicas e particulares de todo o país e teve a presença de autoridades do Governo Federal em instituições de diversas capitais estaduais.
Segundo o ministro, a batalha conta o mosquito depende da adesão consciente das pessoas, das comunidades e dos proprietários de imóveis ou lotes.
“Num momento como esse, é preciso que fique claro que o direito legítimo de propriedade deve estar subordinado às exigências superiores do direito à vida, da dignidade humana e do interesse coletivo. No esforço de combater o mosquito, eu penso que o Estado, em sintonia com a sociedade, deve ter acesso a lotes vagos e espaços fechados que não estejam recebendo os devidos cuidados”, defendeu.
A entrada forçada em imóveis abandonados ou com ausência dos moradores é permitida pela Medida Provisória 712, assinada pela presidenta Dilma Rousseff no final de janeiro.
Segundo o texto, a integridade do imóvel deve ser preservada. Há também uma diferenciação entre imóvel abandonado e imóvel com morador ausente.
Neste último, a entrada forçada só pode ocorrer em uma segunda tentativa, que deverá ocorrer dentro de um intervalo de dez dias e em período diverso da primeira visita.
Fonte: Agência Brasil
