Termo de conciliação firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Odebrecht e Transnordestina Logística S/A foi protocolado esta semana na Justiça do Trabalho. No documento que foi submetido ao juízo do Fórum de Salgueiro, a Odebrecht se compromete a corrigir diversas irregularidades encontradas por uma força-tarefa nacional do MPT, durante visita em junho de 2011 a trechos da Transnordestina em Pernambuco e Ceará. Após as visitas o MPT moveu ações civis públicas contra a Odebrecht e Transnordestina Logística S/A.
No termo de conciliação a Odebrecht se compromete a manter as instalações sanitárias dos lotes em ótimo estado de conservação e higiene; fornecer aos trabalhadores vestiários limpos, com dimensões, ventilação e iluminação adequadas; prover o fornecimento de água potável filtrada e gelada com copos individuais; além de melhorar os espaços para alimentação e refeição, a segurança individual e coletiva e o transporte dos trabalhadores.
A Odebrecht também concordou em construir no prazo de 150 dias uma escola no município de São José do Belmonte, que deve ser administrada pela prefeitura local. Serão investidos R$ 400 mil na unidade que contará com espaço para 150 estudantes. Segundo o termo a empresa entregará para a escola seis computadores, três impressoras, um kit material para a cantina, quatro condicionadores de ar e 24 ventiladores de teto. Em caso de descumprimento a Odebrecht pagará multa de R$ 20 mil por cada cláusula. A Transnordestina Logística responderá subsidiariamente.
Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes
