Depois de tomar conhecimento da venda de gasolina, diesel e etanol a preços exorbitantes no Sertão pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a agir para coibir essa prática abusiva contra o consumidor.
Segundo Blog do Elvis, a promotora de Justiça Kamila Renata Bezerra Guerra emitiu nessa quinta-feira, 25, uma recomendação aos postos de Floresta e Carnaubeira da Penha para não elevarem os preços de seus produtos, aproveitando a greve dos caminhoneiros.
“Os aumentos de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestadamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço”, alertou a promotora.
Os proprietários de postos de combustíveis que infringirem a recomendação estarão sujeitos a serem penalizados criminalmente.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
