Municípios do semiárido nordestino estão recebendo equipes do Ministério da Integração Nacional, que incentivam a população a se engajar na elaboração dos planos diretores municipais. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio Técnico às Prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A mobilização foi iniciada em maio pelos municípios de Mirandiba-PE e Uiraúna-PB. Em julho a programação prevê audiências públicas e oficinas.
Planos diretores são os principais instrumentos de planejamento das cidades e servem para definir estratégias básicas para o desenvolvimento das cidades, em áreas como expansão urbana, coleta de lixo, abastecimento de água, segurança, educação, geração de emprego e saúde. O Estatuto das Cidades determina que os planos diretores devem contar com participação efetiva da população e aprovados por lei municipal.
A finalidade da ação desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional é justamente contribuir para tornar cada vez mais participativa a elaboração dos planos diretores municipais. Para isso, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando moradores e instituições locais a participarem do grupo formado por representantes do poder público municipal e sociedade civil organizada.
Após mobilizar a população e fazer leituras comunitárias, as equipes do Ministério da Integração Nacional promovem oficinas de capacitação e audiências públicas para a sistematização final do diagnóstico participativo. As audiências públicas de Mirandiba-PE e Uiraúna-PB estão agendadas para os dias 4 e 9 de julho, respectivamente. O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está contribuindo para a elaboração dos planos diretores de 47 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
