A Operação Lava Jato avança para o seu momento mais aguardado desde que foi deflagrada, há quase um ano, em 17 de março de 2014. É aguardado, para esta semana, o pedido de abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Fontes, ouvidas pelo Congresso em Foco, relatam que pelo menos 35 políticos deverão ser alvo das investigações a partir de agora, após terem sido citados nas apurações que correm na Justiça federal no Paraná. Esta, no entanto, será apenas a primeira parte envolvendo detentores e ex-detentores de mandato. Até agora, as apurações recaiam sobre ex-funcionários da estatal e empreiteiras acusadas de atuar em cartel e obter contratos da Petrobras mediante o pagamento de propina.
As apurações contra políticos tramitarão em diferentes esferas da Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra deputados e senadores. O tribunal é o foro responsável por dar andamento e julgar os processos contra parlamentares, ministros e outras autoridades federais. Caberá ao ministro Teori Zavascki a condução dos procedimentos na corte.
Investigadores da Lava Jato ressaltam que Janot deverá pedir o arquivamento de procedimentos preliminares contra alguns políticos, por considerar os indícios de crime frágeis. Já tramitam no Supremo mais de 40 petições ocultas, sem qualquer referência ao andamento processual ou identificação dos alvos, contra autoridades, decorrentes dos depoimentos recolhidos na Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República decidiu não pedir a abertura de ação penal contra nenhum dos políticos, nem mesmo o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), contra quem já tramita inquérito no STF. A força-tarefa chefiada pelo procurador-geral defende tratamento isonômico para todos os políticos.
Ainda não se sabe quais parlamentares estarão na temida lista de Janot. A expectativa é que figuras de projeção no Congresso Nacional apareçam na relação. Delatores já citaram, de um modo ou de outro, desde o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos negam qualquer envolvimento com as denúncias de corrupção na estatal. Diversas lideranças partidárias também já tiveram seus nomes associados ao esquema em algum depoimento.
As apurações envolvendo ex-governadores e ex-parlamentares que não desfrutam mais da chamada prerrogativa de foro correrão nas esferas inferiores da Justiça federal. No caso dos governadores citados, os processos seguirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fase de inquérito (investigação preliminar) será conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão. Mas a eventual abertura de ação penal dependerá da autorização das respectivas assembleias legislativas.
Fonte: Congresso em Foco
