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Liminar suspende mais uma vez licitação do Mercado Público

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Por conta de uma Emenda, de autoria do Vereador Alvinho Patriota, ao Projeto de Lei nº 010/2010 , aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Salgueiro, mas que não constou do bojo da lei, a Juíza da 1ª Vara da Comarca, Drª Ana Cecília Toscano Vieira Pinto concedeu liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelos Vereadores Antônio Pires de Sá, Paulo Afonso Valença Sampaio e Gualberto Sampaio Muniz – Processo nº 0000870-43.2011.8.17.1220.

Segunda liminar

Considerando um novo processo licitatório, com a mesma finalidade: ‘destinação dos boxes e demais espaços do Centro de Abastecimento, sem obediência à referida Emenda’, um novo Mandado de Segurança foi impetrado pelos mesmos parlamentares – Processo 0001726-07.2011.8.17.1220, e concedida nova liminar de suspensão do certame, culminando, como no anterior, multa diária em caso de descumprimento pelo impetrado, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Clique aqui e leia a Liminar na íntegra.

3 comentários sobre “Liminar suspende mais uma vez licitação do Mercado Público

  1. Maria

    É Lamentável esse cenário o qual estamos vendo. Quem são os prejudicados? Claro que os comeciantes! Pais de famílias que tinham seus boxes há mais de uma década.
    Pergunto de quem é a culpa? Todos sabemos. É da ex-presidente da Câmara que não enviou à referida Emenda. Estou mentindo? Estou caluniando? defamando? Não. Apenas estou fazendo meu papel. Reivindicando. Pois, assistir de perto a revolta dos comerciantes do mercadão sobre esse caso. Os vereadores falaram nessa emenda em reunião ao vivo. Não sei o porquê da vereadora ainda está no legislativo. Puxa!
    Tantas denuncias, provas e ninguem cassa o mandato. Ao invês desse mandato de segurança, deveria entrar com um processo de cassação de mandato da ex-presidente.
    Que têm muitas provas, muitas provas…… E nada é apurado. Por quê? Gostaria que alguma autoridade do legislativo salgueirense se pronunciasse para nossa população. Fiquei chateada quando assistindo a reunião a vereadora falou, que existem pessoas colocando comentários a seu respeito nos blog. Aí pergunto: ” Só vemos o seu nome excelencia” em várias escândalos. Espero que seja feita as justiças. Obrigada!

  2. arnaldo luciano de alencar

    Se a camara,digo vereadores de oposição não estiverem acordados o sr.Gestor municipal vai fazer como vez na praça do colégio, e tem mais a proxíma vitima do sr.prefeito é o pessoal que tem loja em cima do canal,pois nem colocar um banheiro a prefeitura não coloca,mais pode esperar que vai querer tomar as lojas de quem já está lá.só vai demorar mais por conta da demora do serviço do mercado público,que está muito rápido………kkkkkk…..