O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (2) que maioria dos líderes partidários concordou em adotar um rito acelerado para a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial.
Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada diretamente no plenário. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
De acordo com Lira, a chamada “tramitação especial” é uma maneira de viabilizar o auxílio emergencial já em março.
A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio.
“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial — direto em plenário — da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.
Normalmente, uma PEC passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se a proposta está de acordo com os princípios jurídicos e constitucionais. Depois, o mérito (conteúdo) é debatido em uma comissão especial, que pode alterar a proposta original.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC tem que ser aprovada por três quintos do Senado e da Câmara em dois turnos de votação.
Fonte: G1
SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENHORES SENADORES, SE VOCÊS REALMENTE PENSAM E QUEREM LIVRAR A NOSSA POPULAÇÃO DA PANDEMIA DESTE TERRÍVEL E INIMIGO MORTAL QUE ASSOLA NOSSO PAIS, AO INVÉS DE CRIAREM E ENVIAREM DETERMINADAS PECs, É URGENTE E NECESSÁRIO QUE CRIEM E ENVIEM COM URGÊNCIA UMA PEC DENOMINANDO-A PEC-COMBATE A CORONAVÍRUS, PARA A URGENTE COMPRA DE VACINAS, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO SEM EXCEÇÃO SEJA VACINADA, VERÃO VOCÊS OU O PARLAMENTAR QUE ENCAMPAR A BATALHA DESTA PEC, QUE TODOS OS PARLAMENTARES DAS DUAS CASAS VOTARÃO POR UNANIMIDADE A FAVOR DA APROVAÇÃO DA REFERIDA PEC, ALÉM DE LIVRAR TODA A POPULAÇÃO DA MORTALIDADE PELO CORONAVÍRUS E SUAS MUTAÇÕES OU VARIANTES, CERTEZA VOCÊS TERÃO QUE A MENCIONADA PEC SERÁ A NOSSA SALVAÇÃO E A POPULAÇÃO COMO UM TODO LHES SERÁ ETERNAMENTE GRATA, AÍ SIM O BRASIL VAI CRESCER E SE DESENVOLVER RAPIDAMENTE, GRAÇAS A PEC SE CRIADA FOR E O TRABALHADOR BRASILEIRO.