Depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, e com a nítida sensação que o crime organizado está cada vez mais ousado, veem-se um grande número de juízes amedrontados, fato extremamente grave para o país. O assassinato da juíza Patrícia é um ataque à comunidade e aos poderes do Estado Democrático de Direito.
Patrícia Acioli que era juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e tinha uma atuação muito forte no combate as milícias, grupos de extermínio e máfias que controlam a venda de combustíveis e o transporte clandestino naquela região, foi atingida por 21 tiros na semana passada. De acordo com informações da família, ela já vinha há muito tempo recebendo ameaças dessas gangues.
A juíza foi vítima da covardia de organizações criminosas e de um sistema processual penal onde, muitas vezes, sua excelência é o réu e não o juiz, onde os criminosos saem pela porta da frente, junto com a família da vítima. A morte da juíza Patrícia e de outros juízes brasileiros, arranha a democracia, mancha a legalidade e fere a liberdade e o estado democrático que deveria reinar em nosso país. O ataque a um juiz ou a um promotor representa grave afronta contra o Estado e ao povo de uma nação.
Com a consumação desse bárbaro crime, as autoridades policiais e judiciárias devem tomar todas as providências para assegurar que magistrados, membros do Ministério Público e outras autoridades envolvidas com a decência e a ordem em nosso país, recebam a necessária segurança para a sua atuação. E, além disso, promovam com a maior brevidade, a apuração adequada desse hediondo crime, exatamente no que constitui e quais foram suas circunstâncias.
Segundo números revelados pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas.
Temos certeza que a morte da juíza Patrícia Acioli não ficará em vão. Trata-se de um acontecimento que despertou toda a magistratura brasileira, especialmente as Cortes Superiores que terão, certamente, um pouco mais de cautela e cuidado, na segurança dos magistrados.
GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina.
Piores dias virão!Enquanto a hipocrisia das leis deste país que afaga bandidos, marginais,criminosos da pior especie, enquanto os “direitos humanos” protegerem a escoria da sociedade,como se fossem coitadinhos, a sociedade que trabalha, que paga impostos, que “rala” diariamente para o sustento de suas familias é quem paga o onus causado pela bandidagem.Enquanto o poder público não sair em busca de punições severas, de acabar com o regime de progressão de penas,com a hipocrisia de um bando de “defensores dos direitos humanos para o bandido”,o país caminha para o caos.A policia tem que prender o marginal “algema-lo, expo-lo a sociedade não permitindo que cubra o rosto”.È preciso ser duro,reprimir com tolerancia zero,o crime de colarinho branco pôr algemas, impedi-lo por lei de assumir cargos públicos.Tirar mordomias,prender corruptos.É preciso coibir crianças serem adotadas pelo crime, baixar a idade da maioridade, punir com trabalhos em lares para idosos, creches, sempre supervisionados.De que adianta tanto trabalho para a policia?De que adianta o Juiz? se a lei manda soltar, este codigo penal brasileiro é uma vergonha, os legisladores,DEVERIAM serem menos coniventes com leis brandas e punir SEVERAMENTE O BANIDO, TRAFICANTE , ASSALTANTE , MARGINAL A ESCORIA DA SOCIEDADE. Quando a sociedade cobrar que o crime seja penalizado duramente,quando a pena for cumprida sem progressão,quando o trabalho forçado for pratica para alguns tipos de crime,Quando o povo deste país atingir o pico da tolerancia o crime ja está enraizado na sociedade.O legislativo so lembra quando um dos seus pares é vitima, no outro dia esqueçe.O crime vencerá,se bandidos tiverem as regalias que tem e o codigo não os deixe apodreçerem na cadeia.
No comentário faltou a iniciativa de endurecer as leis por parte do poder legislativo.