Relator da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou notoriedade nacional pelo rigor ao julgar os caciques políticos condenados pela corte. Aplaudido nas ruas e tratado como celebridade, há muito que seu nome é cogitado para a política. Ele, que sempre condenou práticas comuns na política, também jamais garantiu que não fará parte dela. Nesta entrevista, deixou algo mais claro: não concorrerá à Presidência da República em 2014, embora tenha acumulado capital social devido à maior exposição na mídia e apesar de poder sair do Judiciário e se candidatar até abril. No entanto, deixa o futuro em aberto e não nega que, em breve, se lance como opção eleitoral.
Famoso por seu temperamento forte, que já causou discussões ácidas com colegas da corte, ele criticou ministros do Supremo a quem atribuiu práticas ilegais. “Não suporto essa história de o sujeito ficar escolhendo palavrinhas muito gentis para fazer algo inaceitável. O sujeito está fazendo algo ilegal, algo inadmissível, mas com belas palavras, com gentilezas mil. Isso é fonte de boa parte dos momentos de irritação que eu tenho aqui”, afirmou.
Ele também discute a efetividade da prisão para casos de corrupção. “Tenho minhas dúvidas se esse método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupção, sejam mais eficazes.” E é ponderado no que se refere à cassação de mandatos parlamentares pelo Judiciário. “A perda de um mandato parlamentar decretada por um outro Poder é uma das medidas mais graves que podem ocorrer num sistema de separação de Poderes como o nosso.”
O ministro também critica a abrangência do texto constitucional brasileiro, que pensa ser análitico demais. “A Constituição de 1988 teve a ambição e a pretensão de querer regulamentar toda a vida social e, com isso, acabou por ser vaga, ncompleta, por depender de regulamentação por parte do Congresso em diversos aspectos.”
Para Barbosa, o Direito não basta para resolver os problemas levados aos juízes. “Ele tem que ser complementado com muita História, com Sociologia, com estudo de Ciência Política. Você tem que saber como funcionam esses mecanismos, saber na prática”, diz.
Fonte: Consultor Jurídico
