O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) firmou convênio com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar para investir R$ 3,5 milhões na legalização das posses de 30 municípios no Agreste e no Sertão do Pajeú. As localidades do Pajeú contempladas são Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, Quixaba, Ingazeira, São José do Egito, Solidão e Tabira.
O contrato de Regularização Fundiária prevê contrapartida do Governo de Pernambuco no valor de R$ 176.178,00 e leva em consideração critérios técnicos, sociais e econômicos para escolher os municípios prioritários das ações a serem desenvolvidas. Segundo o presidente do ITERPE, Túlio Gadêlha, o Sertão do Pajeú e o Agreste apresentam uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do INCRA, mapeadas pelo ITERPE por meio de Ação Discriminatória, mas que precisam da legalidade necessária para aumentar as chances de desenvolvimento rural.
Durante o processo de regularização estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimação de títulos provisórios emitidos; resolução de conflitos fundiários e atualização da malha fundiária.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
