O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (12) que vai liberar acesso a documentos públicos classificados como “reservados” pela pasta com informações sobre a empreiteira Odebrecht.
Segundo reportagem do jornal “O Globo”, um diretor do Itamaraty havia sugerido aumentar o período de sigilo dos papéis para proteger informações que ligavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à empreiteira, investigada na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Ainda de acordo com o jornal, o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, sugeriu aumentar o período de sigilo dos papéis, classificados como “reservados”, após a pasta receber uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação.
Segundo a lei, os órgãos públicos são obrigados a prestar informações à população sobre temas da administração, a não ser que os dados sejam protegidos por sigilo. Um documento classificado como reservado tem sigilo de cinco anos.
Em memorando ao qual “O Globo” teve acesso, o ministro Corrêa Costa cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. “O Globo” mostra na reportagem uma cópia do documento, que circulou no Itamaraty na última terça-feira (9).
Na justificativa do memorando, ainda segundo a reportagem, Corrêa Costa diz que o pedido de acesso à informação foi feito por um repórter da revista “Época” que já produziu “matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais”.
Em abril, reportagem da “Época” dizia que a Procuradoria da República havia aberto uma investigação para apurar suspeita de Lula ter intermediado negócios da empreiteira Odebrecht com governos de outros países, o que poderia configurar crime de tráfico de influência. Ao se manifestar sobre a reportagem, o Instituto Lula negou as suspeitas.
No mesmo memorando interno, enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas), o ministro conclui que “muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.
No pedido do repórter, segundo “O Globo”, não havia menção a Lula, e sim à Odebrecht.
Em nota divulgada no fim do dia (veja íntegra abaixo), o Itamaraty disse que a reportagem de “O Globo” é “imprecisa” e que o procedimento adotado pelo ministro Corrêa Costa é “rotineiro” e “previsto em lei”. De acordo com o Itamaraty, o pedido do ministro não foi atendido.
“O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão”, afirma a nota.
Fonte: G1
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