O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) publicou, nesta sexta-feira, uma nota repudiando a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sessão da última quinta-feira do julgamento dos recursos do mensalão. Um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Carlos Roberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues, provocou a discussão de Barbosa com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Eles trocaram acusações que resultaram no encerramento da sessão.
“Os episódios, mais uma vez protagonizados pelo presidente do Judiciário – que parece ter sérios problemas com a magistratura brasileira – revelam e transportam os que assistem aos julgamentos às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder. Tal postura, de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso, mesmo sendo iguais em função, deve ser imediatamente repelida, em público, pelos demais ministros. A maioria serve para isso. Caso contrário, reviveremos um tempo de métodos que não queremos mais”, afirmou o IDDD na nota, assinada pelo diretor-presidente do instituto, Augusto de Arruda Botelho.
Como em todos os embargos analisados anteriormente no processo do mensalão, Barbosa já havia votado pela rejeição do recurso de Rodrigues. Lewandowski, então, suscitou ontem a questão de que o Supremo teria condenado o ex-deputado com base numa legislação posterior mais severa do que a que valia na época do crime. O argumento foi rechaçado por outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Ainda assim, Lewandowski insistiu que haveria uma contradição e sugeriu que a sessão fosse encerrada para que os colegas pudessem discutir melhor o assunto. O ministro Celso de Mello concordou e afirmou que isso não resultaria em qualquer atraso no julgamento, mas Joaquim Barbosa não gostou.
“Esse é o momento do julgador se redimir. Os embargos de declaração foram criados para rever justamente possíveis omissões e contradições. Para que servem os embargos, então?”, questionou Lewandowski. “Não é para arrependimentos, ministro”, disse Barbosa, lembrando que a votação que resultou na condenação de Rodrigues foi unânime.
“Nós estamos com pressa de quê?”, rebateu Lewandowski. “Para fazer o nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa. “Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço à vossa excelência que se retrate imediatamente”, disse Lewandowski. Barbosa, então, disse que não iria se retratar e encerrou a sessão. Após a saída dos ministros, foi possível escutar a voz exaltada de Joaquim Barbosa na sala do cafezinho, anexa ao plenário. “Respeito” era uma das palavras repetidas pelo presidente da Corte.
Fonte: Terra
