Por meio da Secretaria da Fazenda, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira, 28, o Decreto n° 56.323, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais nas operações com leite e seus derivados na bacia leiteira do Agreste e do Sertão. A medida visa estimular a produção e comercialização de leite dos produtores pernambucanos, gerando emprego e renda.
“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, destaca a governadora Raquel Lyra.
Uma das medidas segue o exemplo de benefício concedido aos produtores de leite do Ceará, oferecendo um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com leite, desde que 90% do insumo adquirido seja de produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais de Pernambuco pelas fabricantes. Outra iniciativa concede a isenção de ICMS nas transações internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, feitas por produtor rural com produção artesanal.
Bacia leiteira
Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios compondo a bacia leiteira do Agreste ao Sertão. Juntas, essas duas regiões contam com cerca de 60 mil produtores de leite, responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros por dia. Serrita, na região de Salgueiro, é um dos municípios que integra a bacia leiteira.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
