Produtores de tomate de Pernambuco receberão incentivo fiscal. O governador Paulo Câmara anunciou nesta sexta-feira (13) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para conceder isenção de ICMS à produção de tomates no Estado.
A medida depende da aprovação do Confaz, conforme estabelece a legislação tributária do país.
Enquanto o Conselho Nacional não responde à solicitação, o governador já determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo de tomates para menos de 4 centavos por quilo. A redução representa 64% de diminuição no valor do imposto cobrado pela produção.
Da redação do Blog Alvinho Patriota