Um dos processos mais antigos do país (são 123 anos em tramitação), a disputa entre a família real e a União pela posse do Palácio Guanabara chegou ao fim nesta quinta, dia 6. Por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o país não deve uma indenização aos herdeiros da Princesa Isabel e do Conde d’Eu pelo imóvel. Os ministros entenderam que o prédio foi adquirido com recursos públicos apenas para a habitação da princesa Isabel, não sendo uma propriedade dada como dote.
Estavam dois processos em jogo: um para definir a posse, que significa o direito ao uso do Palácio, e um de propriedade, que é definir o dono. A família defendia que Princesa Isabel e Conde d’Eu foram expulsos de um imóvel que era deles. E, por isso, pediam por uma indenização. Antes do julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, por meio de nota, que “entende que o Palácio da Guanabara é público, visto que, na origem, foi o próprio Estado brasileiro que outorgou o direito de habitação à família real, não havendo enfim que se falar em propriedade”.
Ao G1, o advogado Dirceu Alves Pinto, que representa os herdeiros da família imperial, afirmou que vai avaliar se apresenta recurso contra a decisão da Quarta Turma. Segundo ele, cabe recurso à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O longo processo lembrou a trama de “O tempo não para”, em que Dom Sabino (Edson Celulari), vindo do século 19, quis processar Samuca (Nicolas Prattes) porque o jovem construiu uma empresa nas terras que lhe pertenciam no passado. Na trama de Mário Teixeira, o barão desistiu do processo e entrou em um acordo com o jovem.
Fonte: EXTRA
