O procurador da República Ailton Benedito de Souza, do Ministério Público Federal de Goiás, cobrou explicações do Facebook no Brasil quanto à remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social. Benedito solicita a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa sobre essa providência para cada um deles. O procurador estabeleceu o prazo de 48 horas para que a empresa acate o pedido, por meio eletrônico.
“Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa”, escreveu em sua decisão.
Ailton Benedito de Souza é conhecido nas redes sociais por seus posts com pensamentos alinhados com a direita e críticas ao que chama de “esquerdopatas” e outros temas como direitos de LGBTs e debates de gênero.
Procurado, o Facebook afirmou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o tema.
Fonte: Estadão
