Sob o sol do Sertão pernambucano, uma Câmara de Vereadores espera ansiosamente pela visita do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A melhor coisa que poderia acontecer seria uma auditoria das nossas despesas”, garante o presidente da Casa, Alvinho Patriota (PT). Em meio à crise da Câmara do Recife, devassada por denúncias de gastos irregulares por parte de 42 vereadores e ex-vereadores, essa realidade soa como piada. Mas o local existe. A 512 quilômetros da capital, os 53 mil habitantes de Salgueiro podem se orgulhar de ter acesso, na internet, a todos os gastos da Casa Epitácio Alencar.
As Câmaras de cidades como Jaboatão dos Guararapes, 12 vezes mais populosa que Salgueiro, e Olinda, sete vezes maior, sequer possuem sites na web. Mas ter um espaço online também não garante transparência. Apesar de ter sido remodelado há pouco mais de dois meses, o site da Câmara do Recife, por exemplo, não disponibiliza a prestação de contas da Casa nem dos gabinetes. Com R$ 7,1 mil de salário mais R$ 14,3 mil de verba indenizatória por mês, os vereadores foram investigados pelo TCE, que encontrou irregularidades nas suas prestações de contas.
Em Salgueiro é diferente. Não há verba indenizatória além do salário mensal de R$ 3,8 mil, mas o destino do orçamento da Câmara está estampado na internet. Quando os gastos com diárias de viagens ou combustível crescem, os vereadores são obrigados a se explicar. “As pessoas mandam e-mails criticando. O pessoal fiscaliza, liga e pergunta o que foi que houve e por que precisamos viajar”, explica o vereador Augusto Matias (DEM).
O link dos sonhos dos eleitores de todos os municípios brasileiros chama-se “prestação de contas”, no www.camaradesalgueiro.com.br. Lá, estão as despesas da Casa desde 2003. É possível saber que, nos últimos três anos, os gastos com combustível e diárias caíram vertiginosamente. Já os investimentos em pessoal e material aumentaram. Do ano passado para cá, os números são detalhados por mês. Tabelas mostram quanto a Câmara consumiu em água, telefone fixo e celular, energia, INSS e outros itens. Segundo estimativa da Ong Transparência Brasil, as Câmaras de apenas 5% dos 5.564 municípios brasileiros agem como a de Salgueiro.
Advogado, contador e empresário, o presidente da Casa, Alvinho Patriota, revela que uma “simples” ordem ao departamento de contabilidade foi suficiente para tornar visíveis os gastos da Casa. “Queríamos levar a gestão empresarial para a administração pública. Não é complicado fazer isso. E hoje a credibilidade da Câmara é outra. Um escândalo como esse (do Recife) não aconteceria aqui de jeito nenhum. Justamente porque a gente escancara nossas contas”, assegura. Por obra da “transparência”, a Câmara de Salgueiro conseguiu obter um saldo de mais de R$ 300 mil, em 2007. Com o valor, construiu um prédio anexo para abrigar os gabinetes dos vereadores, até então inexistentes. Ainda assim, não há planos de criação de verba extra para mantê-los.
Jornal do Commercio, Política, 14/08/08
