No próximo ano letivo todas as escolas do município de Tuparetama, no alto Sertão do Pajeú, terão que inserir nas matérias aulas sobre a cultura e história dos povos indígenas e dos afro-brasileiros. A determinação é do Ministério Público de Pernambuco por meio da promotora de justiça Ana Clézia Nunes, e foi acordada com a assinatura, por parte do prefeito, de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
Pelo TAC a prefeitura ficou comprometida em realizar capacitações continuadas dos professores sobre os temas, modificar os livros didáticos, e ministrar o conteúdo em todo o currículo escolar, especialmente nas matérias de artes, história brasileira e literatura.
De acordo com informações do MPPE, 30 dias antes do início das aulas em 2011 a prefeitura de Tuparetama terá que enviar a promotoria de justiça do município o conteúdo programático das aulas com todas as mudanças determinadas, devidamente aprovadas pela Gerência Regional de Educação. Os dados também devem ser enviados para o Ministério Público de Pernambuco.
Em caso de descumprimento das determinações a prefeitura arcará com multa diária de R$ 5 mil. Todo o dinheiro arrecadado com as multas será revertido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A ação do Ministério Público de Pernambuco baseia-se nas Leis Federais 11.639/03 e 11.645/08, que determinam a inclusão dos temas história e cultura indígena e afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino pública e privada, no ensino fundamental e médio.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
