Estão abertas as inscrições para o curso de “Execução Penal”, que será realizado no próximo sábado (26) em Salgueiro pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). A capacitação ocorrerá na sede da OAB de Salgueiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O curso será ministrado pelo professor Dr. Yuri Herculano, com os seguintes tópicos: Natureza jurídica e autonomia da execução penal; Início do cumprimento da pena; Órgãos da execução da pena; Execução provisória e definitiva; Direitos e deveres do preso; Disciplina prisional; Benefícios da execução e Sistema recursal.
Yury Herculano é Avogado, professor de cursos de graduação e pós-graduação, especialista em direito e processo penal, além de ser membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
