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Em defesa de Eugênio Raul Zaffaroni – O artigo que a revista Veja não publicou.

Em meados de 1985, creio, fui conquistado por uma capa de Veja, cujo título histórico dizia: “O Congresso enterra a Velha República”. Aliada à figura de uma lata de lixo, que também a estampava, esta capa marcou minha vida adulta que àquela época estava apenas começando. Desde então foram outras tantas capas significativas, cuja importância não seria possível manifestar em tão pouco espaço e que contribuíram para que eu nunca mais deixasse de ser um fã e leitor de tão espetacular revista. Assim, não escondo de ninguém que compartilho a opinião de que o Brasil deve muito a Veja e toda sua equipe que foi forjada à base de coragem e profissionalismo ímpares. Esta é a primeira vez que escrevo a Veja e é absolutamente lamentável que não seja somente para elogiar. Refiro-me à reportagem publicada na semana próxima passada, sob o título “O Juiz e sua Meretriz”. A matéria, além de ser ofensiva à Argentina e seu povo, é um notório flagrante de que quem a escreveu não conhece o professor doutor Eugênio Raul Zaffaroni e sua importância para o mundo atual e certamente para posteridade. Desta sorte, gostaria de esclarecer que não se trata de um “personagem bizarro”, tampouco de um “Juiz Proxeneta”. Ele também não possui um “currículo portentoso” de 165 páginas, mas de 173, que, aliás, não para de crescer e ele também não possui nenhum “inferninho”. Como professor titular de Direito Penal da Universidade de Buenos Aires (ostentadora de 5 prêmios Nobel e responsável dentre outras coisas, pela formação de 14 presidentes da República da Nação Argentina), doutor honoris causa em dezenas de universidades em todo o mundo, dentre elas a UFRJ, ele também é autor de centenas de artigos publicados em diversos idiomas em todo o mundo, bem como de dezenas de publicações relacionadas ao Direito Penal e à Criminologia. Seu currículo e importância para o Direito Penal é tamanho que o posiciona como uma das maiores autoridades vivas em Direito Penal em todo o mundo, ao lado, por exemplo, do alemão Claus Roxin. Além de Ministro da Suprema Corte de seu país, o que, per si, já merecia não ser tratado como foi, Zaffaroni, de 71 anos de idade, ainda é mais, muito mais que isto. Ao lado do também professor doutor Ricardo Rabinovich-Berkman, tem propiciado a diversos brasileiros a possibilidade de cursar um doutorado, in casu, na Universidade de Buenos Aires. Dentre seus alunos além deste humilde signatário, figuram diversos Advogados, Defensores Públicos, Professores Universitários, Promotores, Juízes de Direito, Desembargadores, Procuradores de Justiça, Procuradores de Estado, Ministros do STJ, além de diversos parlamentares, tanto dos Legislativos Municipais, Estaduais e Federais. (Aliás, o motivo pelo qual todos nós temos deixado o Brasil para estudar no país vizinho, pode ser um bom tema de investigação por parte de Veja). Dentre os freqüentadores do mesmo curso encontram-se profissionais do mesmo quilate e de diversos países sul-americanos, bem como de outros continentes. Acredito que por ter tido seu nome cotado para ser candidato a vice-presidente de seu país, além de chancelar as informações acima, também o deixaram exposto à mídia inescrupulosa de seu país. Não obstante, depois de ler as notícias surgidas nos principais veículos de comunicação da Argentina, surpreendeu-me negativamente a matéria de Veja, pois conseguiu destacar-se como o mais violento golpe recebido pelo Dr. Zaffaroni, vencendo de longe a mais odiosa publicação que tem circulado em seu país. Assim, penso que Veja deve desculpas pelo desconhecimento e pela afronta cometida em face do ícone Zaffaroni, de seu país, de sua Universidade e seus milhares de alunos em todo o mundo, como também de nós brasileiros!

Antonio Sólon Rudá, Brasília-DF
Doutorando em Direito Penal
pela Universidade de Buenos Aires